Cumprimento de sentença 8094145-59.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Civel e Comercial 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

NILTON GONCALVES DE ALMEIDA FILHO

CPF

Autor

CRISTIANO FERNANDES MAGALHAES

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO SILVEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

CONSELHO DELIBERATIVO DO ESPORTE CLUBE VITORIA

Terceiro

ESPORTE CLUBE VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES

OAB/BA 40120·CPF·Representa: Autor

RICARDO LANTYER OLIVEIRA GARCIA

OAB/BA 47394·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES

OAB/PR 20738·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA

OAB/PR 22076·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

NILTON GONCALVES DE ALMEIDA FILHO

CPF

Autor

CRISTIANO FERNANDES MAGALHAES

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO SILVEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

CONSELHO DELIBERATIVO DO ESPORTE CLUBE VITORIA

Terceiro

ESPORTE CLUBE VITORIA

Terceiro

CLUBE ATLETICO PARANAENSE

CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARNEIRO

CPF

Reu

ESPORTE CLUBE VITORIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CRISTIANO FERNANDES MAGALHAES em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de CLUBE ATLETICO PARANAENSE em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de NILTON GONCALVES DE ALMEIDA FILHO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVEIRA DE SOUSA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:14

Publicado Despacho em 02/10/2024.

11/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de CLUBE ATLETICO PARANAENSE em 06/02/2025 23:59.

03/04/2026, 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.

03/04/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 15:09

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 17:50

Baixa Definitiva

01/04/2026, 17:50

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 17:49

Decorrido prazo de NILTON GONCALVES DE ALMEIDA FILHO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de CLUBE ATLETICO PARANAENSE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de CRISTIANO FERNANDES MAGALHAES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:03

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de CRISTIANO FERNANDES MAGALHAES em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de CLUBE ATLETICO PARANAENSE em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de NILTON GONCALVES DE ALMEIDA FILHO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVEIRA DE SOUSA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:14

Publicado Despacho em 02/10/2024.

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 11:47

Sentença

•05/03/2026, 15:51

11/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de CLUBE ATLETICO PARANAENSE em 06/02/2025 23:59.

03/04/2026, 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.

03/04/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 15:09

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 17:50

Baixa Definitiva

01/04/2026, 17:50

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 17:49

Decorrido prazo de NILTON GONCALVES DE ALMEIDA FILHO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de CLUBE ATLETICO PARANAENSE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de CRISTIANO FERNANDES MAGALHAES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVEIRA DE SOUSA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:03

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 15:51

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:08

Juntada de intimação

04/11/2025, 11:08

Decorrido prazo de CLUBE ATLETICO PARANAENSE em 01/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:20

Decorrido prazo de CRISTIANO FERNANDES MAGALHAES em 01/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:20

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVEIRA DE SOUSA em 01/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:20

Decorrido prazo de NILTON GONCALVES DE ALMEIDA FILHO em 01/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:20

Publicado Despacho em 25/07/2025.

31/07/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

31/07/2025, 04:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 18:16

Conclusos para despacho

19/03/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Nilton Goncalves De Almeida Filho Advogado: Maria Alice Oliveira Menezes (OAB:BA40120) Advogado: Ricardo Lantyer Oliveira Garcia (OAB:BA47394) Reu: Clube Atletico Paranaense Advogado: Fernando Cezar Vernalha Guimaraes (OAB:PR20738) Advogado: Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB:PR22076) Autor: C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8094145-59.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 13:16

Conclusos para despacho

14/06/2024, 10:13

Decorrido prazo de NILTON GONCALVES DE ALMEIDA FILHO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:54

Decorrido prazo de CRISTIANO FERNANDES MAGALHAES em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:53

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVEIRA DE SOUSA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:53

Publicado Despacho em 06/03/2024.

09/03/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

09/03/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:03

Conclusos para despacho

20/11/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:33

Decorrido prazo de FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES em 24/08/2023 23:59.

14/09/2023, 19:38

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVEIRA DE SOUSA em 24/08/2023 23:59.

14/09/2023, 19:38

Decorrido prazo de FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES em 24/08/2023 23:59.

14/09/2023, 19:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVEIRA DE SOUSA em 24/08/2023 23:59.

14/09/2023, 19:02

Decorrido prazo de FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES em 24/08/2023 23:59.

14/09/2023, 18:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVEIRA DE SOUSA em 24/08/2023 23:59.

14/09/2023, 18:59

Decorrido prazo de FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES em 24/08/2023 23:59.

14/09/2023, 18:39

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVEIRA DE SOUSA em 24/08/2023 23:59.

14/09/2023, 18:39

Decorrido prazo de MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 18:59

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 18:59

Publicado Intimação em 01/08/2023.

04/08/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 10:33

Juntada de certidão

31/07/2023, 10:32

Juntada de certidão

26/07/2023, 15:26

Recebidos os autos

26/07/2023, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/06/2023, 12:42

Publicado Despacho em 13/12/2022.

11/01/2023, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/12/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 14:16

Conclusos para despacho

02/12/2022, 08:49

Decorrido prazo de NILTON GONCALVES DE ALMEIDA FILHO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 14:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVEIRA DE SOUSA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 14:43

Decorrido prazo de CRISTIANO FERNANDES MAGALHAES em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 14:43

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 14:43

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUSA CARNEIRO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 14:43

Juntada de Petição de contra-razões

12/09/2022, 12:28

Publicado Despacho em 02/09/2022.

04/09/2022, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2022

04/09/2022, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 14:18

Conclusos para despacho

03/06/2022, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 13:52

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 05:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUSA CARNEIRO em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 05:06

Decorrido prazo de CLUBE ATLETICO PARANAENSE em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 05:06

Decorrido prazo de CRISTIANO FERNANDES MAGALHAES em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 05:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVEIRA DE SOUSA em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 05:06

Decorrido prazo de NILTON GONCALVES DE ALMEIDA FILHO em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 05:06

Juntada de Petição de apelação

15/02/2022, 12:07

Publicado Sentença em 26/01/2022.

27/01/2022, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022, 11:06

Extinto o processo por desistência

25/01/2022, 10:10

Conclusos para despacho

24/01/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 15:23

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 15:35

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUSA CARNEIRO em 30/09/2021 23:59.

28/10/2021, 15:16

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 30/09/2021 23:59.

28/10/2021, 15:15

Decorrido prazo de CRISTIANO FERNANDES MAGALHAES em 30/09/2021 23:59.

28/10/2021, 05:00

Decorrido prazo de CRISTIANO FERNANDES MAGALHAES em 30/09/2021 23:59.

28/10/2021, 03:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVEIRA DE SOUSA em 30/09/2021 23:59.

27/10/2021, 20:42

Decorrido prazo de NILTON GONCALVES DE ALMEIDA FILHO em 30/09/2021 23:59.

27/10/2021, 20:42

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 17:08

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 17:23

Mandado devolvido Negativamente

05/10/2021, 20:05

Mandado devolvido Positivamente

05/10/2021, 20:05

Juntada de Petição de contestação

05/10/2021, 17:45

Expedição de mandado.

15/09/2021, 15:55

Expedição de mandado.

15/09/2021, 15:55

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 19:17

Publicado Decisão em 08/09/2021.

09/09/2021, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2021, 13:48

Concedida a Antecipação de tutela

03/09/2021, 09:45

Conclusos para despacho

31/08/2021, 17:14

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 17:14

Despacho

•23/07/2025, 11:14

Despacho

•20/07/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 19:02

Despacho

•30/09/2024, 09:30

Despacho

•24/09/2024, 13:16

Despacho

•04/03/2024, 09:07

Despacho

•04/03/2024, 07:40

Petição

•27/10/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 10:33

Decisão

•21/06/2023, 18:00

Decisão

•21/06/2023, 17:47

Despacho

•09/12/2022, 09:11

Despacho

•02/12/2022, 14:16

Todos os documentos(29)

Sentença

•06/03/2026, 11:47

Sentença

•05/03/2026, 15:51

Despacho

•23/07/2025, 11:14

Despacho

•20/07/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 19:02

Despacho

•30/09/2024, 09:30

Despacho

•24/09/2024, 13:16

Despacho

•04/03/2024, 09:07

Despacho

•04/03/2024, 07:40

Petição

•27/10/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 10:33

Decisão

•21/06/2023, 18:00

Decisão

•21/06/2023, 17:47

Despacho

•09/12/2022, 09:11

Despacho

•02/12/2022, 14:16

Despacho

•01/09/2022, 09:48

Despacho

•25/08/2022, 14:18

Decisão

•28/01/2022, 13:20

Decisão

•28/01/2022, 13:18

Sentença

•25/01/2022, 11:06

Sentença

•25/01/2022, 10:10

Despacho

•25/11/2021, 17:07

Despacho

•25/11/2021, 16:53

Despacho

•10/11/2021, 08:12

Despacho

•09/11/2021, 18:46

Despacho

•07/10/2021, 17:53

Despacho

•07/10/2021, 17:51

Decisão

•03/09/2021, 13:48

Decisão

•03/09/2021, 09:45