Execução Fiscal 8001227-70.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2020

Valor da Causa

R$ 983.362,26

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:43

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:40

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:07

Ato ordinatório praticado

03/01/2026, 08:48

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 13:52

Expedição de despacho.

07/04/2025, 10:04

Expedição de decisão.

05/02/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 18:41

Todas as movimentações(88)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:43

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:40

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:07

Ato ordinatório praticado

03/01/2026, 08:48

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 13:52

Expedição de despacho.

07/04/2025, 10:04

Expedição de decisão.

05/02/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 18:41

Conclusos para decisão

03/12/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Sbf Comercio De Produtos Esportivos Ltda Advogado: Bruno De Abreu Faria (OAB:RJ123070) Advogado: Rafael Capaz Goulart (OAB:RJ149794) Advogado: Lucas Costa Furtado Da Silva (OAB:RJ220033) Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8001227-70.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/10/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 09:30

Expedição de despacho.

04/09/2024, 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/09/2024, 15:21

Conclusos para decisão

03/09/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

28/07/2024, 21:39

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2024, 23:29

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 23:29

Expedição de despacho.

26/02/2024, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sbf Comercio De Produtos Esportivos Ltda Advogado: Bruno De Abreu Faria (OAB:RJ123070) Advogado: Rafael Capaz Goulart (OAB:RJ149794) Advogado: Lucas Costa Furtado Da Silva (OAB:RJ220033) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8001227-70.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2024, 00:16

Conclusos para decisão

19/09/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 15:48

Publicado Despacho em 04/07/2023.

06/07/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 22:48

Expedição de despacho.

15/06/2023, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 22:48

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 14/10/2022 23:59.

14/12/2022, 18:40

Conclusos para decisão

23/11/2022, 11:18

Publicado Despacho em 30/08/2022.

20/11/2022, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2022

20/11/2022, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 11:52

Expedição de despacho.

29/08/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 10:14

Conclusos para decisão

01/08/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 11:43

Expedição de ato ordinatório.

01/08/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 11:43

Conclusos para decisão

08/07/2022, 10:43

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 22/10/2021 23:59.

01/12/2021, 05:58

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2021.

30/11/2021, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 07:01

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 04/11/2021 23:59.

10/11/2021, 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2021 23:59.

08/11/2021, 02:21

Publicado Despacho em 07/10/2021.

28/10/2021, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 19:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

28/10/2021, 18:52

Expedição de ato ordinatório.

13/10/2021, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 12:38

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 12:36

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 12:31

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 15:43

Expedição de despacho.

06/10/2021, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2021, 12:17

Expedição de decisão.

06/10/2021, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 09:29

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 12:27

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 09:48

Conclusos para decisão

17/02/2020, 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 08:19

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 15:15

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

13/01/2020, 16:17

Concedida a Antecipação de tutela

13/01/2020, 10:51

Juntada de Petição de petição

08/01/2020, 12:03

Conclusos para despacho

06/01/2020, 15:13

Distribuído por sorteio

06/01/2020, 15:13

Documentos

Despacho

•07/04/2025, 10:04

Despacho

•05/02/2025, 18:41

Decisão

•04/10/2024, 09:31

Decisão

•04/09/2024, 15:21

Despacho

•26/02/2024, 21:44

Despacho

•11/02/2024, 00:16

Despacho

•03/07/2023, 09:59

Despacho

•15/06/2023, 22:48

Despacho

•29/08/2022, 15:30

Despacho

•29/08/2022, 10:14

Despacho

•01/08/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 12:38

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 12:36

Despacho

•06/10/2021, 12:17

Despacho

•06/10/2021, 09:29

Todos os documentos(16)

Despacho

•07/04/2025, 10:04

Despacho

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•05/02/2025, 18:41

Decisão

•04/10/2024, 09:31

Decisão

•04/09/2024, 15:21

Despacho

•26/02/2024, 21:44

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•11/02/2024, 00:16

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•03/07/2023, 09:59

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•15/06/2023, 22:48

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•29/08/2022, 15:30

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•29/08/2022, 10:14

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•01/08/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 12:38

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 12:36

Despacho

•06/10/2021, 12:17

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•06/10/2021, 09:29

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•13/01/2020, 10:51