Procedimento Comum Cível 8005387-55.2022.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 392.182,99

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

LUCIENE BOMFIM DE MOURA

CPF

Autor

HUMBERTO ROGERIO NEVES

CPF

Autor

CIDADELLE II PRAIA DO SUL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ

OAB/BA 20318·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA

OAB/BA 23772·CPF·Representa: Réu

FABIO DE ANDRADE MOURA

OAB/BA 18376·CPF·Representa: Réu

LAURA MUNIZ GUIMARAES

OAB/BA 69206·CPF·Representa: Réu

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA

OAB/BA 76577·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ

OAB/BA 20318·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA

OAB/BA 23772·CPF·Representa: Réu

FABIO DE ANDRADE MOURA

OAB/BA 18376·CPF·Representa: Réu

LAURA MUNIZ GUIMARAES

OAB/BA 69206·CPF·Representa: Réu

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA

OAB/BA 76577·CPF·Representa: Réu

VALTER GIOVANE VIEIRA LIMA RAMOS MELO

OAB/BA 58663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:58

Decorrido prazo de HUMBERTO ROGERIO NEVES em 11/09/2023 23:59.

27/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de LUCIENE BOMFIM DE MOURA em 11/09/2023 23:59.

27/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de CIDADELLE II PRAIA DO SUL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/09/2023 23:59.

27/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de HUMBERTO ROGERIO NEVES em 11/09/2023 23:59.

27/04/2026, 20:20

Decorrido prazo de LUCIENE BOMFIM DE MOURA em 11/09/2023 23:59.

27/04/2026, 20:20

Decorrido prazo de CIDADELLE II PRAIA DO SUL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/09/2023 23:59.

27/04/2026, 20:20

Publicado Despacho em 17/08/2023.

27/04/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 16:23

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 17:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:12

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 16:35

Todas as movimentações(205)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:58

Decorrido prazo de HUMBERTO ROGERIO NEVES em 11/09/2023 23:59.

27/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de LUCIENE BOMFIM DE MOURA em 11/09/2023 23:59.

27/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de CIDADELLE II PRAIA DO SUL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/09/2023 23:59.

27/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de HUMBERTO ROGERIO NEVES em 11/09/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 16:35

Despacho

•16/04/2026, 10:48

27/04/2026, 20:20

Decorrido prazo de LUCIENE BOMFIM DE MOURA em 11/09/2023 23:59.

27/04/2026, 20:20

Decorrido prazo de CIDADELLE II PRAIA DO SUL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/09/2023 23:59.

27/04/2026, 20:20

Publicado Despacho em 17/08/2023.

27/04/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 16:23

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 17:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:12

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 16:35

Juntada de Ofício

17/04/2026, 12:01

Juntada de termo de audiência

16/04/2026, 10:52

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 09/07/2026 13:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

16/04/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 16:57

Expedição de intimação.

15/04/2026, 16:57

Conclusos para despacho

14/04/2026, 18:06

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:10

Juntada de Petição de informação 2º grau

25/03/2026, 14:37

Mandado devolvido Positivamente

20/03/2026, 15:00

Decorrido prazo de HUMBERTO ROGERIO NEVES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de CIDADELLE II PRAIA DO SUL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de LUCIENE BOMFIM DE MOURA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de HUMBERTO ROGERIO NEVES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de LUCIENE BOMFIM DE MOURA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de CIDADELLE II PRAIA DO SUL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:46

Expedição de intimação.

19/03/2026, 12:55

Expedição de Ofício.

19/03/2026, 00:05

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 12:56

Juntada de termo de audiência

11/03/2026, 15:55

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 15/04/2026 16:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

11/03/2026, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 15:50

Expedição de intimação.

11/03/2026, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 15:41

Conclusos para despacho

11/03/2026, 15:37

Juntada de certidão

10/03/2026, 18:52

Juntada de informações prestadas

10/03/2026, 18:44

Mandado devolvido Positivamente

05/03/2026, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

26/02/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 12:22

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 12:07

Expedição de intimação.

25/02/2026, 09:23

Expedição de Ofício.

25/02/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 15:55

Embargos de declaração não acolhidos

24/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de CIDADELLE II PRAIA DO SUL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de CIDADELLE II PRAIA DO SUL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:34

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 14:56

Decorrido prazo de HUMBERTO ROGERIO NEVES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 05:39

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 18:03

Decorrido prazo de HUMBERTO ROGERIO NEVES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:23

Decorrido prazo de HUMBERTO ROGERIO NEVES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:15

Decorrido prazo de HUMBERTO ROGERIO NEVES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 11:43

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 13:22

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 15:42

Decorrido prazo de HUMBERTO ROGERIO NEVES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de CIDADELLE II PRAIA DO SUL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de HUMBERTO ROGERIO NEVES em 18/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:29

Decorrido prazo de HUMBERTO ROGERIO NEVES em 18/09/2025 23:59.

25/10/2025, 06:56

Decorrido prazo de HUMBERTO ROGERIO NEVES em 18/09/2025 23:59.

25/10/2025, 06:56

Decorrido prazo de HUMBERTO ROGERIO NEVES em 18/09/2025 23:59.

25/10/2025, 06:56

Decorrido prazo de LUCIENE BOMFIM DE MOURA em 18/09/2025 23:59.

23/10/2025, 23:32

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

23/10/2025, 22:43

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

23/10/2025, 22:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2025, 17:27

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 08:42

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 08:42

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 07:14

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 07:13

Audiência Conciliação designada conduzida por 11/03/2026 14:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

20/10/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 13:11

Audiência Conciliação realizada conduzida por 17/10/2025 14:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

20/10/2025, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 11:12

Conclusos para despacho

17/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 17:55

Publicado Despacho em 20/10/2025.

12/10/2025, 03:29

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 12:28

Juntada de termo de audiência

09/10/2025, 18:48

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 17/10/2025 14:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

09/10/2025, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 18:45

Expedição de intimação.

09/10/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:59

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:55

Publicado Despacho em 04/09/2025.

07/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

06/09/2025, 23:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2025, 15:50

Expedição de intimação.

02/09/2025, 13:45

Expedição de intimação.

02/09/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 13:43

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 09/10/2025 14:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

02/09/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 22:51

Expedição de intimação.

01/09/2025, 22:51

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 17:18

Conclusos para despacho

29/08/2025, 13:55

Juntada de certidão

29/08/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 20:33

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 17:59

Publicado Despacho em 12/08/2025.

16/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

16/08/2025, 00:01

Expedição de intimação.

12/08/2025, 15:39

Expedição de intimação.

08/08/2025, 17:03

Expedição de Ofício.

08/08/2025, 17:03

Juntada de termo de audiência

08/08/2025, 10:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo de audiência

08/08/2025, 10:14

Desentranhado o documento

08/08/2025, 10:14

Expedição de intimação.

08/08/2025, 10:09

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 29/08/2025 14:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

08/08/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 18:07

Expedição de intimação.

07/08/2025, 18:07

Conclusos para despacho

07/08/2025, 13:47

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 12:25

Mandado devolvido Positivamente

09/06/2025, 11:00

Expedição de intimação.

05/06/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 10:51

Expedição de Ofício.

05/06/2025, 10:51

Audiência Conciliação designada conduzida por 07/08/2025 13:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

05/06/2025, 10:42

Audiência Conciliação realizada conduzida por 04/06/2025 14:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

05/06/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 18:29

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 18:04

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

26/05/2025, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501287039

19/05/2025, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501287039

19/05/2025, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 486217727

19/05/2025, 15:35

Conclusos para despacho

19/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 16:46

Audiência Conciliação designada conduzida por 04/06/2025 14:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

16/02/2025, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2025, 02:40

Conclusos para decisão

10/08/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 09:53

Conclusos para despacho

10/04/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 14:24

Audiência Conciliação realizada conduzida por 25/03/2024 13:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

25/03/2024, 14:23

Juntada de Petição de outros documentos

22/03/2024, 14:28

Conclusos para decisão

12/03/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 22:31

Publicado Despacho em 19/02/2024.

17/02/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Humberto Rogerio Neves Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318) Autor: Luciene Bomfim De Moura Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318) Reu: Cidadelle Ii Praia Do Sul House Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376) Advogado: Leonardo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8005387-55.2022.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

16/02/2024, 00:00

Audiência Conciliação designada para 25/03/2024 13:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.

14/02/2024, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Humberto Rogerio Neves Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318) Autor: Luciene Bomfim De Moura Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318) Reu: Cidadelle Ii Praia Do Sul House Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376) Advogado: Leonardo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8005387-55.2022.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

12/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2024, 00:19

Conclusos para despacho

20/09/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 23:08

Juntada de Petição de réplica

12/09/2023, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 21:57

Decorrido prazo de LUCIENE BOMFIM DE MOURA em 03/11/2022 23:59.

26/03/2023, 13:41

Decorrido prazo de HUMBERTO ROGERIO NEVES em 03/11/2022 23:59.

26/03/2023, 13:41

Decorrido prazo de HUMBERTO ROGERIO NEVES em 16/12/2022 23:59.

21/03/2023, 19:40

Decorrido prazo de LUCIENE BOMFIM DE MOURA em 16/12/2022 23:59.

21/03/2023, 19:40

Conclusos para despacho

21/03/2023, 15:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

11/01/2023, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 17:32

Expedição de citação.

10/11/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 17:31

Juntada de Petição de contestação

04/11/2022, 17:25

Publicado Despacho em 03/10/2022.

14/10/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 02:48

Mandado devolvido Positivamente

14/10/2022, 02:09

Expedição de citação.

05/10/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 21:58

Conclusos para despacho

09/08/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 16:45

Juntada de Outros documentos

12/07/2022, 22:56

Publicado Decisão em 05/07/2022.

06/07/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 08:19

Juntada de Outros documentos

04/07/2022, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 14:56

Concedida a Antecipação de tutela

04/07/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 07:41

Conclusos para decisão

23/06/2022, 07:33

Distribuído por sorteio

23/06/2022, 07:33

Despacho

•15/04/2026, 16:57

Despacho

•11/03/2026, 15:50

Despacho

•11/03/2026, 15:41

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 16:05

Decisão

•24/02/2026, 15:55

Decisão

•24/02/2026, 15:14

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:11

Decisão

•20/10/2025, 13:05

Decisão

•20/10/2025, 11:12

Despacho

•09/10/2025, 18:45

Despacho

•09/10/2025, 14:59

Despacho

•02/09/2025, 13:45

Todos os documentos(38)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 16:35

Despacho

•16/04/2026, 10:48

Despacho

•15/04/2026, 16:57

Despacho

•11/03/2026, 15:50

Despacho

•11/03/2026, 15:41

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 16:05

Decisão

•24/02/2026, 15:55

Decisão

•24/02/2026, 15:14

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:11

Decisão

•20/10/2025, 13:05

Decisão

•20/10/2025, 11:12

Despacho

•09/10/2025, 18:45

Despacho

•09/10/2025, 14:59

Despacho

•02/09/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 13:43

Despacho

•02/09/2025, 13:34

Despacho

•01/09/2025, 22:51

Despacho

•08/08/2025, 10:09

Despacho

•08/08/2025, 10:03

Despacho

•07/08/2025, 18:07

Despacho

•05/06/2025, 10:37

Despacho

•04/06/2025, 18:29

Despacho

•19/05/2025, 18:34

Despacho

•19/05/2025, 15:35

Despacho

•16/02/2025, 21:49

Despacho

•15/02/2025, 02:40

Despacho

•14/02/2024, 20:28

Despacho

•11/02/2024, 00:19

Despacho

•15/08/2023, 22:49

Despacho

•15/08/2023, 21:57

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 17:31

Despacho

•30/09/2022, 10:47

Despacho

•28/09/2022, 21:58

Decisão

•04/07/2022, 14:56

Decisão

•04/07/2022, 13:39