Divórcio Litigioso 8168276-39.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2020

Valor da Causa

R$ 34.800,00

Órgão julgador

6ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

HELIO APRIXO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANE SAMPAIO DOS SANTOS

OAB/BA 52660·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

HELIO APRIXO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

LUCIVANE LIMA DE JESUS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de HELIO APRIXO DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 02:35

Decorrido prazo de HELIO APRIXO DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2023.

06/05/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de HELIO APRIXO DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.

28/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de HELIO APRIXO DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.

27/04/2026, 23:38

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.

27/04/2026, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de HELIO APRIXO DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:17

Publicado Despacho em 02/10/2024.

10/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de HELIO APRIXO DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.

13/03/2026, 02:48

Decorrido prazo de HELIO APRIXO DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.

13/03/2026, 02:47

Publicado Sentença em 30/07/2025.

12/03/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 23:35

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de HELIO APRIXO DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 02:35

Decorrido prazo de HELIO APRIXO DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2023.

06/05/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de HELIO APRIXO DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 16:09

Sentença

•30/06/2025, 20:56

28/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de HELIO APRIXO DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.

27/04/2026, 23:38

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.

27/04/2026, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de HELIO APRIXO DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:17

Publicado Despacho em 02/10/2024.

10/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de HELIO APRIXO DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.

13/03/2026, 02:48

Decorrido prazo de HELIO APRIXO DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.

13/03/2026, 02:47

Publicado Sentença em 30/07/2025.

12/03/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 23:35

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 14:37

Baixa Definitiva

02/12/2025, 14:37

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 14:36

Cancelada a movimentação processual Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 14:35

Desentranhado o documento

02/12/2025, 14:35

Decorrido prazo de LUCIVANE LIMA DE JESUS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:54

Juntada de Petição de PROCESSO DE AUTOS N° 8168276_39.2020.8.05.0001_1ª promotoria_Sem MP_Reiteração

31/07/2025, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 16:10

Expedição de sentença.

28/07/2025, 16:10

Expedição de intimação.

28/07/2025, 16:10

Homologada a Transação

30/06/2025, 20:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/11/2024 23:59.

16/02/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

16/02/2025, 01:02

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

07/11/2024, 17:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/11/2024, 17:50

Juntada de certidão

06/11/2024, 15:53

Audiência Conciliação realizada conduzida por 06/11/2024 15:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

06/11/2024, 15:51

Juntada de termo de audiência

06/11/2024, 15:51

Juntada de certidão

29/10/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Helio Aprixo Dos Santos Advogado: Eliane Sampaio Dos Santos (OAB:BA52660) Requerido: Lucivane Lima De Jesus Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Fam PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8168276-39.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 23:04

Recebidos os autos.

06/09/2024, 16:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO

06/09/2024, 15:47

Audiência Conciliação designada conduzida por 06/11/2024 15:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

06/09/2024, 15:47

Conclusos para despacho

05/06/2024, 11:38

Juntada de Petição de réplica

17/04/2024, 20:43

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.

26/03/2024, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

26/03/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 14:26

Juntada de Petição de contestação

12/01/2024, 10:33

Mandado devolvido Positivamente

30/12/2023, 01:06

Expedição de mandado.

25/10/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 11:10

Mandado devolvido Negativamente

29/12/2022, 23:15

Expedição de mandado.

09/11/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 15:47

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

15/08/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 15:42

Expedição de ato ordinatório.

12/08/2022, 15:42

Decorrido prazo de HELIO APRIXO DOS SANTOS em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.

05/05/2022, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 09:58

Mandado devolvido Negativamente

31/01/2022, 20:29

Expedição de mandado.

14/12/2021, 12:06

Decorrido prazo de HELIO APRIXO DOS SANTOS em 08/09/2021 23:59.

26/11/2021, 04:55

Publicado Despacho em 13/08/2021.

25/11/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 03:32

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/07/2021 23:59.

28/10/2021, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2021.

12/06/2021, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 23:37

Conclusos para despacho

07/06/2021, 16:03

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

02/06/2021, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2021, 14:58

Expedição de ato ordinatório.

01/06/2021, 14:58

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 19:16

Decorrido prazo de HELIO APRIXO DOS SANTOS em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 04:54

Publicado Despacho em 18/02/2021.

24/02/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2021, 12:39

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

11/02/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 15:36

Conclusos para despacho

31/12/2020, 17:40

Distribuído por sorteio

31/12/2020, 17:40

Despacho

•30/09/2024, 07:05

Despacho

•10/09/2024, 23:04

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:58

Despacho

•12/08/2021, 10:32

Despacho

•08/06/2021, 23:37

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 14:58

Despacho

•11/02/2021, 15:36