Execução Fiscal 0003694-08.2011.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2011

Valor da Causa

R$ 50.111,87

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

ESMD PLANEJAMENTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 16:14

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Esmd Planejamento Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003694-08.2011.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0003694-08.2011.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

03/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/09/2024, 11:06

Expedição de despacho.

20/09/2024, 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2024, 10:14

Conclusos para decisão

23/01/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 16:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/11/2023 23:59.

11/11/2023, 09:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/11/2023 23:59.

11/11/2023, 07:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:36

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 16:14

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 11:06

Decisão

•20/09/2024, 10:14

09/03/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Esmd Planejamento Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003694-08.2011.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0003694-08.2011.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

03/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/09/2024, 11:06

Expedição de despacho.

20/09/2024, 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2024, 10:14

Conclusos para decisão

23/01/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 16:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/11/2023 23:59.

11/11/2023, 09:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/11/2023 23:59.

11/11/2023, 07:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:36

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:38

Expedição de despacho.

02/10/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 14:50

Conclusos para decisão

17/07/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 14:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

14/10/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 04:46

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 04:46

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

27/09/2022, 00:00

Petição

19/07/2018, 00:00

Petição

19/07/2018, 00:00

Recebimento

21/03/2018, 00:00

Mero expediente

06/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

16/10/2014, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2012, 00:00

Petição

24/04/2012, 11:56

Recebimento

19/04/2012, 08:25

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 10:46

Remessa

14/02/2012, 11:40

Publicado pelo dpj

14/02/2012, 07:15

Enviado para publicação no dpj

13/02/2012, 16:03

Remessa

06/02/2012, 14:42

Documento

20/10/2011, 09:57

Remessa

12/09/2011, 14:58

Publicado pelo dpj

12/09/2011, 00:23

Enviado para publicação no dpj

08/09/2011, 10:27

Mero expediente

08/09/2011, 09:38

Processo autuado

18/08/2011, 16:12

Distribuição

12/08/2011, 15:36

Despacho

•02/10/2023, 14:53

Despacho

•24/08/2023, 14:50

Despacho

•19/07/2018, 11:35

Despacho

•19/07/2018, 11:34

Decisão

•19/07/2018, 11:34

Despacho

•06/09/2016, 13:59