Execução Fiscal 0300894-94.2012.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2012

Valor da Causa

R$ 74.756,29

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

SONDATEC TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHAEL NERY FAHEL

OAB/BA 27013·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR

OAB/BA 17799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de SONDATEC TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA - EPP em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:14

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:03

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/07/2025, 15:05

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 15:05

Baixa Definitiva

04/07/2025, 15:05

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2025, 09:51

Expedição de despacho.

21/04/2025, 09:51

Conclusos para decisão

15/01/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 13:07

Decorrido prazo de SONDATEC TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Sondatec Tecnologia De Concreto Ltda - Epp Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0300894-94.2012.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 13:20

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de SONDATEC TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA - EPP em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:14

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:03

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 15:05

Despacho

•21/04/2025, 09:51

04/07/2025, 15:05

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 15:05

Baixa Definitiva

04/07/2025, 15:05

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2025, 09:51

Expedição de despacho.

21/04/2025, 09:51

Conclusos para decisão

15/01/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 13:07

Decorrido prazo de SONDATEC TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Sondatec Tecnologia De Concreto Ltda - Epp Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0300894-94.2012.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 13:20

Expedição de despacho.

30/09/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 16:27

Conclusos para decisão

14/03/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 11:38

Decorrido prazo de SONDATEC TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA - EPP em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 01:59

Decorrido prazo de SONDATEC TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA - EPP em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 01:59

Publicado Decisão em 25/03/2021.

29/03/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2021, 14:50

Publicado Despacho em 18/03/2021.

19/03/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 04:31

Expedição de despacho.

17/03/2021, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2021, 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2021, 11:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 17:11

Conclusos para decisão

31/03/2020, 21:49

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 14:57

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

23/03/2020, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 14:13

Conclusos para decisão

09/05/2019, 09:23

Petição

14/12/2012, 00:00

Mero expediente

13/08/2012, 00:00

Despacho

•30/09/2024, 11:01

Despacho

•19/09/2024, 16:27

Decisão

•24/03/2021, 14:50

Decisão

•17/03/2021, 11:23

Despacho

•12/03/2020, 14:13

Despacho

•13/08/2012, 12:16