0303424-88.2013.8.05.0039

UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI

Partes do Processo

LUCIO NASCIMENTO DA LUZ

Autor

MARIA IRICILDES SANTANA LUZ

Autor

UNIAO

Terceiro

ORTIZ COELHO PINTO

CPF 013.***.***-04

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 26.***.***.0013-67

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALISSON CARDOSO SILVA

OAB/BA 21451•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA IRICILDES SANTANA LUZ em 06/11/2023 23:59.

13/10/2025, 16:47

Decorrido prazo de LUCIO NASCIMENTO DA LUZ em 06/11/2023 23:59.

13/10/2025, 16:47

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 18:40

Baixa Definitiva

25/10/2024, 18:40

Decorrido prazo de LUCIO NASCIMENTO DA LUZ em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de MARIA IRICILDES SANTANA LUZ em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:51

Publicado Sentença em 02/10/2024.

16/10/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

16/10/2024, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Ortiz Coelho Pinto Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI SENTENÇA 0303424-88.2013.8.05.0039 Usucapião Jurisdição: Camaçari Custos Legis: Lucio Nascimento Da Luz Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451) Custos Legis: Maria Iricildes Santana Luz Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451) Terceiro

03/10/2024, 00:00

Expedição de ofício.

30/09/2024, 11:36

Indeferida a petição inicial

30/09/2024, 11:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.

30/09/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 08:44

Juntada de certidão

30/09/2024, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 18:30

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 13:41

Sentença

•30/09/2024, 11:36

Despacho

•08/03/2024, 16:11

Despacho

•06/10/2023, 12:32

Despacho

•05/10/2023, 15:23

Despacho

•21/10/2021, 20:38

Despacho

•14/02/2020, 14:55

Despacho

•23/02/2019, 17:13

Despacho

•06/12/2016, 16:34

Despacho

•04/12/2013, 11:54