Usucapião 0303424-88.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

LUCIO NASCIMENTO DA LUZ

Autor

MARIA IRICILDES SANTANA LUZ

Autor

UNIAO

Terceiro

ORTIZ COELHO PINTO

CPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALISSON CARDOSO SILVA

OAB/BA 21451·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA IRICILDES SANTANA LUZ em 06/11/2023 23:59.

13/10/2025, 16:47

Decorrido prazo de LUCIO NASCIMENTO DA LUZ em 06/11/2023 23:59.

13/10/2025, 16:47

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 18:40

Baixa Definitiva

25/10/2024, 18:40

Decorrido prazo de LUCIO NASCIMENTO DA LUZ em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de MARIA IRICILDES SANTANA LUZ em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:51

Publicado Sentença em 02/10/2024.

16/10/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

16/10/2024, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Ortiz Coelho Pinto Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI SENTENÇA 0303424-88.2013.8.05.0039 Usucapião Jurisdição: Camaçari Custos Legis: Lucio Nascimento Da Luz Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451) Custos Legis: Maria Iricildes Santana Luz Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451) Terceiro

03/10/2024, 00:00

Expedição de ofício.

30/09/2024, 11:36

Indeferida a petição inicial

30/09/2024, 11:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.

30/09/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 08:44

Juntada de certidão

30/09/2024, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 18:30

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de MARIA IRICILDES SANTANA LUZ em 06/11/2023 23:59.

13/10/2025, 16:47

Decorrido prazo de LUCIO NASCIMENTO DA LUZ em 06/11/2023 23:59.

13/10/2025, 16:47

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 18:40

Baixa Definitiva

25/10/2024, 18:40

Decorrido prazo de LUCIO NASCIMENTO DA LUZ em 23/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 13:41

Sentença

•30/09/2024, 11:36

25/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de MARIA IRICILDES SANTANA LUZ em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:51

Publicado Sentença em 02/10/2024.

16/10/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

16/10/2024, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Ortiz Coelho Pinto Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI SENTENÇA 0303424-88.2013.8.05.0039 Usucapião Jurisdição: Camaçari Custos Legis: Lucio Nascimento Da Luz Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451) Custos Legis: Maria Iricildes Santana Luz Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451) Terceiro

03/10/2024, 00:00

Expedição de ofício.

30/09/2024, 11:36

Indeferida a petição inicial

30/09/2024, 11:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.

30/09/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 08:44

Juntada de certidão

30/09/2024, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 18:30

Expedição de Ofício.

21/06/2024, 11:12

Expedição de ofício.

21/06/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 14:09

Expedição de despacho.

08/03/2024, 16:11

Publicado Despacho em 09/10/2023.

10/10/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 15:23

Conclusos para despacho

23/03/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:30

Remetido ao PJE

15/02/2023, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/03/2022, 00:00

Petição

20/11/2021, 00:00

Publicação

26/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2021, 00:00

Mero expediente

21/10/2021, 00:00

Expedição de documento

24/09/2021, 00:00

Concluso para Sentença

24/09/2021, 00:00

Publicação

19/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/02/2020, 00:00

Mero expediente

14/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

02/09/2019, 00:00

Petição

24/03/2019, 00:00

Publicação

28/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/02/2019, 00:00

Mero expediente

23/02/2019, 00:00

Expedição de documento

11/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/10/2018, 00:00

Publicação

20/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/12/2016, 00:00

Mero expediente

06/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2016, 00:00

Petição

30/09/2016, 00:00

Documento

20/05/2016, 00:00

Petição

04/03/2016, 00:00

Petição

03/12/2015, 00:00

Petição

03/12/2015, 00:00

Documento

19/06/2015, 00:00

Mandado

19/06/2015, 00:00

Expedição de Mandado

13/08/2014, 00:00

Expedição de Edital

13/08/2014, 00:00

Expedição de Mandado

13/08/2014, 00:00

Expedição de Ofício

13/08/2014, 00:00

Expedição de Ofício

13/08/2014, 00:00

Expedição de Ofício

13/08/2014, 00:00

Mero expediente

04/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2013, 00:00

Documento

29/05/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/05/2013, 00:00

Despacho

•08/03/2024, 16:11

Despacho

•06/10/2023, 12:32

Despacho

•05/10/2023, 15:23

Despacho

•21/10/2021, 20:38

Despacho

•14/02/2020, 14:55

Despacho

•23/02/2019, 17:13

Despacho

•06/12/2016, 16:34

Despacho

•04/12/2013, 11:54