Procedimento Comum Cível 0053849-74.1997.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/1997

Valor da Causa

R$ 286.269,18

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:22

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE PAPEIS SANTO AMARO SA em 09/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:22

Publicado Despacho em 02/10/2024.

08/04/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:52

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/03/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 03:35

Conclusos para decisão

24/02/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 17:13

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 17:13

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 06:01

Todas as movimentações(90)

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:22

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE PAPEIS SANTO AMARO SA em 09/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:22

Publicado Despacho em 02/10/2024.

08/04/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:52

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/03/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 03:35

Conclusos para decisão

24/02/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 17:13

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 17:13

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 06:01

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/12/2025, 06:01

Expedição de E-Carta.

31/10/2025, 09:46

Juntada de certidão

31/10/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:08

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

25/07/2025, 08:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/07/2025, 08:59

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada conduzida por 24/07/2025 18:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

25/07/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 21:35

Decorrido prazo de BARRETTO DE ARAUJO PRODUTOS DE CACAU SA em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 23:56

Recebidos os autos.

23/05/2025, 08:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

22/05/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501724068

22/05/2025, 11:55

Expedição de intimação.

22/05/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 11:55

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 24/07/2025 18:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

21/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Interessado: Industria De Papeis Santo Amaro Sa Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0053849-74.1997.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA INTERESSADO: INDUSTRIA DE PAPEIS SANTO AMARO SA DESPACHO R.H. Inclua-se em pauta de audiência de conciliação perante o CEJUSC, com fulcro no art. 334, caput do CPC. Arbitro o valor de R$ 100,00 (cem reais) para a remuneração do conciliador a ser pago pela parte ré, ficando de logo dispensada do pagamento a que estiver amparada pelo pálio da assistência judiciária gratuita. Advirta-se às partes de que o comparecimento à audiência, acompanhadas de advogado ou defensor, é obrigatório, devendo ser pessoalmente ou mediante representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, conforme o disposto nos § 9° e § 10°, do art. 334 do CPC, bem como que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, consoante o § 8° do mesmo dispositivo legal. Conforme preceitua o art. 334, § 3° do CPC, a intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0053849-74.1997.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte demandada para efetuar o recolhimento do valor dos honorários do conciliador no prazo de 5 (cinco) dias. CONFIRO FORÇA DE MANDADO. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Interessado: Industria De Papeis Santo Amaro Sa Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0053849-74.1997.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 12:48

Conclusos para despacho

08/05/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 21:16

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 06:19

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 06:19

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Expedição de documento

08/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2022, 00:00

Publicação

21/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/05/2019, 00:00

Mero expediente

16/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2018, 00:00

Petição

08/05/2018, 00:00

Petição

03/07/2017, 00:00

Petição

26/04/2017, 00:00

Petição

01/04/2017, 00:00

Publicação

25/03/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

23/03/2017, 00:00

Petição

23/03/2017, 00:00

Petição

23/03/2017, 00:00

Petição

23/03/2017, 00:00

Petição

23/03/2017, 00:00

Petição

23/03/2017, 00:00

Petição

23/03/2017, 00:00

Petição

23/03/2017, 00:00

Petição

23/03/2017, 00:00

Petição

23/03/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2017, 00:00

Recebimento

06/11/2014, 00:00

Petição

08/10/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

08/10/2014, 00:00

Publicado pelo dpj

29/09/2011, 07:10

Enviado para publicação no dpj

28/09/2011, 16:36

Publicado pelo dpj

13/09/2011, 02:16

Enviado para publicação no dpj

12/09/2011, 17:21

Ato ordinatório

08/09/2011, 18:20

Conclusão

24/11/2008, 15:04

Carta precat - juntada

19/07/2000, 10:13

Autos - conclusos

18/04/2000, 17:39

Juntada peticao - autor

18/04/2000, 17:39

Autos - devolvidos ao cartorio

18/04/2000, 10:37

Carga advogado - autor

12/04/2000, 15:46

Juntada peticao - reu

06/04/2000, 11:44

Juntada peticao - reu

31/03/2000, 17:37

Carga advogado - autor

17/03/2000, 14:36

Mandado - juntado

15/03/2000, 17:06

Mandado - entregue ao oficial

22/12/1999, 08:55

Mandado - expedido

16/12/1999, 11:53

Autos - conclusos

15/12/1999, 17:53

Juntada peticao - autor

15/12/1999, 17:53

Juntada peticao - autor

04/09/1998, 17:45

Carta precat. - expedida

17/11/1997, 11:09

Publicado no dpj

26/09/1997, 11:48

Distribuição

19/09/1997, 16:45

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 13:15

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 09:07

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 21:14

Despacho

•30/09/2024, 16:29

Despacho

•05/09/2024, 12:48

Despacho

•16/05/2019, 16:50

Ato Ordinatório

•23/03/2017, 17:36

Despacho

•23/03/2017, 17:33

Despacho

•23/03/2017, 17:33

Despacho

•23/03/2017, 17:33

Despacho

•23/03/2017, 17:32

Despacho

•23/03/2017, 17:32

Despacho

•23/03/2017, 17:30

Todos os documentos(17)

Despacho

•22/04/2026, 13:15

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 09:07

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 21:14

Despacho

•30/09/2024, 16:29

Despacho

•05/09/2024, 12:48

Despacho

•16/05/2019, 16:50

Ato Ordinatório

•23/03/2017, 17:36

Despacho

•23/03/2017, 17:33

Despacho

•23/03/2017, 17:33

Despacho

•23/03/2017, 17:33

Despacho

•23/03/2017, 17:32

Despacho

•23/03/2017, 17:32

Despacho

•23/03/2017, 17:30

Despacho

•23/03/2017, 17:30

Despacho

•23/03/2017, 17:28