Execução Fiscal 0754277-53.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2013

Valor da Causa

R$ 2.555,57

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RSJ ASSESSORIA E SERVICOSLTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de RSJ ASSESSORIA E SERVICOSLTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:20

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:31

Ato ordinatório praticado

30/12/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:14

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 08:22

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 06:58

Ato ordinatório praticado

26/04/2025, 12:29

Expedição de decisão.

13/03/2025, 16:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/03/2025, 16:08

Juntada de informação

11/03/2025, 18:23

Conclusos para decisão

26/12/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

26/12/2024, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

18/11/2024, 21:29

Todas as movimentações(49)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de RSJ ASSESSORIA E SERVICOSLTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:20

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:31

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 16:08

Decisão

•30/09/2024, 16:58

30/12/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:14

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 08:22

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 06:58

Ato ordinatório praticado

26/04/2025, 12:29

Expedição de decisão.

13/03/2025, 16:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/03/2025, 16:08

Juntada de informação

11/03/2025, 18:23

Conclusos para decisão

26/12/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

26/12/2024, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

18/11/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rsj Assessoria E Servicosltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0754277-53.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: RSJ ASSESSORIA E SERVICOSLTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0754277-53.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o

03/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 17:32

Expedição de decisão.

30/09/2024, 16:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2024, 21:14

Expedição de ato ordinatório.

31/07/2024, 21:14

Conclusos para decisão

11/06/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2023 23:59.

29/10/2023, 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 19:32

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 19:32

Expedição de ato ordinatório.

11/10/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 12:54

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 01:20

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

12/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/12/2021, 00:00

Petição

07/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/11/2021, 00:00

Publicação

20/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/11/2021, 00:00

Mero expediente

17/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

05/05/2017, 00:00

Mero expediente

01/02/2013, 00:00

Concluso para Despacho

29/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2013, 00:00

Decisão

•30/09/2024, 16:47

Decisão

•31/07/2024, 21:14

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 00:36

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 00:36

Despacho

•12/07/2022, 11:42

Despacho

•17/11/2021, 10:30

Despacho

•01/02/2013, 00:57