Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000473-40.2023.8.05.0158 - TJBA

Decorrido prazo de FELIPE MENDES OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

24/04/2026, 19:03

Publicado Intimação em 09/10/2023.

24/04/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de FELIPE MENDES OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:08

Publicado Intimação em 03/10/2024.

15/04/2026, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 07:32

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 08:49

Baixa Definitiva

25/11/2024, 08:49

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/11/2024, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Felipe Mendes Oliveira Advogado: Felipe Mendes Oliveira (OAB:BA67908) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000473 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI INTIMAÇÃO 8000473-40.2023.8.05.0158 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Mairi

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Felipe Mendes Oliveira Advogado: Felipe Mendes Oliveira (OAB:BA67908) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MAIRI - Vara de Jurisdição Plena - FÓRUM DÁRIO VELLOSO DANTAS - Rua Castorina Oliveira Nunes, s/n - Lapinha - 44.630-000 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI INTIMAÇÃO 8000473-40.2023.8.05.0158 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Mairi

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2024, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 17:49

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 12:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/04/2024, 12:16

Decorrido prazo de FELIPE MENDES OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

08/02/2024, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

04/01/2024, 00:20

Publicado Intimação em 03/01/2024.

04/01/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/01/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 18:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.

22/11/2023, 07:55

Expedição de intimação.

05/10/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 20:02

Expedição de intimação.

02/10/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 20:02

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

25/09/2023, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.

20/09/2023, 20:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.

20/09/2023, 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.

20/09/2023, 19:01

Decorrido prazo de FELIPE MENDES OLIVEIRA em 26/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 04:05

Publicado Intimação em 11/07/2023.

17/07/2023, 04:05

Expedição de intimação.

10/07/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 11:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 08:36

Conclusos para despacho

14/06/2023, 09:27

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/06/2023, 16:14

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 16:14

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de FELIPE MENDES OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 09/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de FELIPE MENDES OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 03/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 22/11/2024

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(44)