Procedimento Comum Cível 8000533-85.2024.8.05.0155 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macarani

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

JOSE RONEIO ALVES DE LIMA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS

OAB/BA 69330·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(80)

JOSE RONEIO ALVES DE LIMA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

PROCURA

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

SUS ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:38

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:21

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 09:08

Juntada de certidão

12/01/2026, 09:07

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2026, 09:02

Decorrido prazo de PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS em 25/09/2025 23:59.

20/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 15/09/2025.

19/10/2025, 23:41

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

19/10/2025, 23:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 11:09

Expedição de intimação.

11/09/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 09:55

Decorrido prazo de PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS em 06/06/2024 23:59.

09/01/2025, 19:30

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:38

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:21

Conclusos para julgamento

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:42

12/01/2026, 09:08

Juntada de certidão

12/01/2026, 09:07

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2026, 09:02

Decorrido prazo de PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS em 25/09/2025 23:59.

20/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 15/09/2025.

19/10/2025, 23:41

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

19/10/2025, 23:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 11:09

Expedição de intimação.

11/09/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 09:55

Decorrido prazo de PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS em 06/06/2024 23:59.

09/01/2025, 19:30

Decorrido prazo de PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS em 10/06/2024 23:59.

08/01/2025, 21:40

Conclusos para despacho

08/01/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Jose Roneio Alves De Lima Advogado: Paulo Vitor Silva Coelho Tostes Messias (OAB:BA69330) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE n. 8000 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000533-85.2024.8.05.0155 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Macarani

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Jose Roneio Alves De Lima Advogado: Paulo Vitor Silva Coelho Tostes Messias (OAB:BA69330) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI – BAHIA ATOS ORDINATÓRIOS – DE ORDEM: PROCESSO Nº 8000533-85.2024.8.05.0155 Na forma do Provimento nº CGJ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000533-85.2024.8.05.0155 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Macarani

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.

03/08/2024, 04:10

Publicado Intimação em 04/06/2024.

04/07/2024, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/07/2024, 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 10:32

Juntada de Petição de contestação

31/05/2024, 10:32

Expedição de citação.

29/05/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:17

Publicado Intimação em 20/05/2024.

26/05/2024, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

26/05/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 09:01

Expedição de citação.

14/05/2024, 15:41

Expedição de citação.

14/05/2024, 15:38

Expedição de intimação.

14/05/2024, 15:37

Concedida a Antecipação de tutela

14/05/2024, 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2024, 17:07

Conclusos para decisão

13/05/2024, 17:07

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 14:40

Decisão

•14/05/2024, 10:57