Execução Fiscal 8001231-96.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.736,73

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

KAMILA CAVALCANTE PIMENTA - CONFECCOES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de KAMILA CAVALCANTE PIMENTA - CONFECCOES - ME em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de KAMILA CAVALCANTE PIMENTA - CONFECCOES - ME em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:37

Publicado Despacho em 02/10/2024.

10/04/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:39

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 13:57

Baixa Definitiva

04/11/2025, 13:57

Juntada de certidão

04/11/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:33

Expedição de intimação.

01/09/2025, 12:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/04/2025, 16:59

Expedição de despacho.

04/04/2025, 16:59

Conclusos para decisão

04/04/2025, 12:55

Processo Desarquivado

04/04/2025, 12:55

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de KAMILA CAVALCANTE PIMENTA - CONFECCOES - ME em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de KAMILA CAVALCANTE PIMENTA - CONFECCOES - ME em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:37

Publicado Despacho em 02/10/2024.

10/04/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:39

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 12:19

Sentença

•04/04/2025, 16:59

04/11/2025, 13:57

Baixa Definitiva

04/11/2025, 13:57

Juntada de certidão

04/11/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:33

Expedição de intimação.

01/09/2025, 12:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/04/2025, 16:59

Expedição de despacho.

04/04/2025, 16:59

Conclusos para decisão

04/04/2025, 12:55

Processo Desarquivado

04/04/2025, 12:55

Juntada de Petição de informação

11/11/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Kamila Cavalcante Pimenta - Confeccoes - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001231-96.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8001231-96.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

03/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

30/09/2024, 09:54

Expedição de despacho.

30/09/2024, 09:53

Expedição de carta via ar digital.

19/06/2023, 07:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/06/2023, 07:29

Conclusos para despacho

11/05/2023, 08:12

Expedição de carta via ar digital.

20/04/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 10:22

Conclusos para despacho

15/03/2022, 13:06

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 13:06

Despacho

•30/09/2024, 09:53

Despacho

•19/06/2023, 07:29

Despacho de citação por AR Digital

•21/11/2022, 10:22