Execução Fiscal 0814800-65.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2012

Valor da Causa

R$ 2.533,98

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ADENILTON SOUZA DE CERQUEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RONEY SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 07:53

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:26

Juntada de Petição de procuração

08/04/2026, 09:45

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 19:16

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

03/12/2025, 19:16

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 08:44

Juntada de recibo (sisbajud)

30/09/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 21:13

Ato ordinatório praticado

10/05/2025, 17:37

Ato ordinatório praticado

16/03/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 11:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/06/2024, 11:26

Todas as movimentações(72)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 07:53

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:26

Juntada de Petição de procuração

08/04/2026, 09:45

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 19:16

Documentos

Decisão

•04/06/2024, 11:26

Decisão

•12/02/2024, 19:42

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

03/12/2025, 19:16

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 08:44

Juntada de recibo (sisbajud)

30/09/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 21:13

Ato ordinatório praticado

10/05/2025, 17:37

Ato ordinatório praticado

16/03/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 11:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/06/2024, 11:26

Expedição de decisão.

04/06/2024, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

07/04/2024, 17:12

Decorrido prazo de RONEY SANTOS OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:39

Conclusos para decisão

29/02/2024, 08:44

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 03:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/02/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Roney Santos Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0814800-65.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0814800-65.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

12/02/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

12/02/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

12/02/2024, 19:42

Comunicação eletrônica

12/02/2024, 19:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2024, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

09/02/2024, 09:59

Conclusos para decisão

09/02/2024, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2023 23:59.

18/01/2024, 11:56

Decorrido prazo de RONEY SANTOS OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.

19/11/2023, 06:32

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:44

Publicado Decisão em 19/10/2023.

20/10/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 03:32

Comunicação eletrônica

18/10/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 11:10

Comunicação eletrônica

18/10/2023, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/10/2023, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 15:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/10/2023, 15:45

Conclusos para decisão

16/10/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 11:05

Conclusos para despacho

04/11/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 20:38

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 20:38

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

20/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/10/2022, 00:00

Mero expediente

15/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/02/2020, 00:00

Expedição de Ofício

13/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

13/07/2017, 00:00

Publicação

02/02/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

31/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/05/2016, 00:00

Expedição de Carta

24/05/2016, 00:00

Petição

23/05/2016, 00:00

Por decisão judicial

14/06/2013, 00:00

Petição

11/06/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/06/2013, 00:00

Mero expediente

26/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/11/2012, 00:00

Decisão

•12/02/2024, 19:42

Decisão

•12/02/2024, 19:42

Decisão

•18/10/2023, 11:10

Decisão

•18/10/2023, 11:10

Decisão

•18/10/2023, 11:10

Despacho

•06/10/2023, 11:05

Despacho

•15/07/2022, 09:19

Decisão

•31/01/2017, 12:10

Ato Ordinatório

•24/05/2016, 09:46

Decisão

•14/06/2013, 12:32

Despacho

•26/11/2012, 11:25