Execução Fiscal 8001603-53.2022.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.441,44

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA

OAB/BA 24162·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

R E J EMPREITEIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 22:52

Expedição de intimação.

04/05/2026, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 08:42

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 08:41

Juntada de certidão dd2g

01/04/2026, 09:54

Recebidos os autos

01/04/2026, 09:54

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2025, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 10:26

Decorrido prazo de R E J EMPREITEIRA LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: R E J Empreiteira Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL n. 8001603-53.2022.8.05.0044 EXEQUENTE: MUNICIPIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8001603-53.2022.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:43

Todas as movimentações(30)

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 22:52

Expedição de intimação.

04/05/2026, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 08:42

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 08:41

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 08:41

Acórdão

•09/02/2026, 17:51

Juntada de certidão dd2g

01/04/2026, 09:54

Recebidos os autos

01/04/2026, 09:54

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2025, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 10:26

Decorrido prazo de R E J EMPREITEIRA LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: R E J Empreiteira Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL n. 8001603-53.2022.8.05.0044 EXEQUENTE: MUNICIPIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8001603-53.2022.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:43

Juntada de Petição de apelação

09/09/2024, 21:04

Decorrido prazo de R E J EMPREITEIRA LTDA - ME em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 20:12

Publicado Sentença em 26/07/2024.

12/08/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

12/08/2024, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:53

Decorrido prazo de R E J EMPREITEIRA LTDA - ME em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:44

Expedição de intimação.

05/06/2024, 13:50

Declarada decadência ou prescrição

29/05/2024, 17:45

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 11:00

Expedição de citação.

21/02/2024, 12:00

Expedição de Carta.

01/08/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 21:30

Conclusos para decisão

31/01/2022, 21:27

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 21:27

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 10:26

Sentença

•24/07/2024, 09:08

Sentença

•29/05/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 11:00

Despacho

•05/07/2022, 21:30