Execução Fiscal 0825856-95.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2012

Valor da Causa

R$ 2.663,69

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB/BA 9398·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 18956·CPF·Representa: Réu

JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA

OAB/BA 59848·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GIULIO SPANO

CPF

Reu

PAULO FRANCISCO DONOFRIO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

16/01/2025, 12:02

Arquivado Provisoriamente

24/07/2024, 16:50

Arquivado Provisoriamente

24/07/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 20:37

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DONOFRIO em 17/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 20:33

Publicado Despacho em 25/03/2024.

07/04/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

07/04/2024, 16:56

Expedição de despacho.

21/03/2024, 11:40

Expedição de decisão.

21/03/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 09:48

Conclusos para decisão

21/03/2024, 09:18

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DONOFRIO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:39

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 03:00

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

16/01/2025, 12:02

Arquivado Provisoriamente

24/07/2024, 16:50

Arquivado Provisoriamente

24/07/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 20:37

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DONOFRIO em 17/04/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•21/03/2024, 11:40

Despacho

•21/03/2024, 09:48

23/04/2024, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 20:33

Publicado Despacho em 25/03/2024.

07/04/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

07/04/2024, 16:56

Expedição de despacho.

21/03/2024, 11:40

Expedição de decisão.

21/03/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 09:48

Conclusos para decisão

21/03/2024, 09:18

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DONOFRIO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:39

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Paulo Francisco Donofrio Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956) Advogado: Juan Claudio Ferreira Mota (OAB:BA59848) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0825856-95.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

12/02/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

12/02/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

12/02/2024, 19:48

Comunicação eletrônica

12/02/2024, 19:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2024, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 10:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

07/02/2024, 10:15

Conclusos para decisão

07/02/2024, 10:15

Conclusos para despacho

04/11/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 04:33

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 04:33

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

12/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/09/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/09/2021, 00:00

Petição

19/08/2021, 00:00

Publicação

02/06/2021, 00:00

Mero expediente

31/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

31/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2021, 00:00

Petição

25/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

25/06/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/02/2019, 00:00

Petição

11/02/2019, 00:00

Medida protetiva

04/09/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/04/2018, 00:00

Petição

06/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2017, 00:00

Expedição de Carta

05/10/2016, 00:00

Mero expediente

31/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

29/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

29/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

08/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/12/2012, 00:00

Decisão

•12/02/2024, 19:48

Decisão

•12/02/2024, 19:48

Decisão

•12/02/2024, 19:48

Despacho

•12/07/2022, 10:44

Despacho

•31/05/2021, 10:01

Decisão

•04/09/2018, 11:55

Despacho

•31/01/2013, 22:03