Execução Fiscal 0757420-16.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2014

Valor da Causa

R$ 12.178,50

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MANTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 14:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/08/2024, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:17

Decorrido prazo de MANTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:39

Arquivado Provisoramente

29/02/2024, 08:52

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Manto Empreendimentos E Participacoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0757420-16.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0757420-16.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

12/02/2024, 19:51

Comunicação eletrônica

12/02/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

12/02/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

12/02/2024, 19:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2024, 19:51

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:14

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 14:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/08/2024, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:17

Decorrido prazo de MANTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:39

Arquivado Provisoramente

Documentos

Decisão

•12/02/2024, 19:51

Decisão

•12/02/2024, 19:51

29/02/2024, 08:52

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Manto Empreendimentos E Participacoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0757420-16.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0757420-16.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

12/02/2024, 19:51

Comunicação eletrônica

12/02/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

12/02/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

12/02/2024, 19:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2024, 19:51

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 15:04

Expedição de decisão.

28/08/2023, 10:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2023, 10:35

Conclusos para decisão

14/04/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 15:30

Decorrido prazo de MANTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/08/2021 23:59.

27/10/2021, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2021 23:59.

27/10/2021, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2021 23:59.

27/10/2021, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 16:15

Expedição de decisão.

23/08/2021, 11:02

Publicado Decisão em 16/07/2021.

28/07/2021, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2021, 12:03

Deferido o pedido de

15/07/2021, 12:03

Conclusos para decisão

22/03/2021, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 18:38

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2021.

01/02/2021, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2021, 11:15

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

26/01/2021, 11:15

Expedição de documento

07/09/2020, 00:00

Publicação

13/12/2019, 00:00

Mero expediente

10/12/2019, 00:00

Petição

09/12/2019, 00:00

Publicação

29/11/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/11/2019, 00:00

Petição

23/10/2019, 00:00

Publicação

08/08/2014, 00:00

Mero expediente

04/08/2014, 00:00

Decisão

•12/02/2024, 19:51

Decisão

•28/08/2023, 10:35

Despacho

•09/08/2022, 16:03

Decisão

•23/08/2021, 11:02

Decisão

•15/07/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 11:15

Despacho

•10/12/2019, 12:04

Sentença

•27/11/2019, 13:38

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 10:35

Despacho

•04/08/2014, 11:48