Execução Fiscal 0768394-49.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2013

Valor da Causa

R$ 831,89

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 14:28

Decorrido prazo de MC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. - ME em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:39

Arquivado Provisoramente

29/02/2024, 08:45

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mc Engenharia E Incorporacoes Ltda. - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0768394-49.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0768394-49.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

12/02/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

12/02/2024, 19:46

Comunicação eletrônica

12/02/2024, 19:46

Comunicação eletrônica

12/02/2024, 19:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2024, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 15:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 15:14

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 14:28

Decorrido prazo de MC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. - ME em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:39

Arquivado Provisoramente

Documentos

Decisão

•12/02/2024, 19:46

Decisão

•12/02/2024, 19:46

29/02/2024, 08:45

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mc Engenharia E Incorporacoes Ltda. - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0768394-49.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0768394-49.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

12/02/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

12/02/2024, 19:46

Comunicação eletrônica

12/02/2024, 19:46

Comunicação eletrônica

12/02/2024, 19:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2024, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 15:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 15:14

Conclusos para decisão

04/02/2024, 15:14

Conclusos para decisão

02/02/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:10

Expedição de decisão.

07/12/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 10:23

Expedição de ato ordinatório.

28/09/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 10:23

Conclusos para decisão

22/09/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2023 23:59.

24/07/2023, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.

05/07/2023, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 22:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 22:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 12:57

Expedição de ato ordinatório.

12/05/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 17:41

Juntada de certidão

28/03/2023, 17:41

Recebidos os autos

28/03/2023, 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/10/2022, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022, 00:12

Expedição de documento

08/11/2021, 00:00

Publicação

26/10/2018, 00:00

Publicação

26/10/2018, 00:00

Publicação

26/10/2018, 00:00

Publicação

26/10/2018, 00:00

Recurso

25/10/2018, 00:00

Petição

22/10/2018, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

07/03/2017, 00:00

Expedição de documento

14/04/2016, 00:00

Expedição de documento

14/04/2016, 00:00

Mero expediente

06/03/2013, 00:00

Decisão

•12/02/2024, 19:46

Decisão

•07/12/2023, 14:27

Decisão

•28/09/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 12:56

Acórdão

•30/01/2023, 17:50

Decisão

•25/10/2018, 10:47

Ato Ordinatório

•16/10/2018, 16:23

Sentença

•07/03/2017, 16:19

Despacho

•06/03/2013, 12:15