Execução Fiscal 8126723-12.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.708,27

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

A.F.CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:33

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 15:42

Baixa Definitiva

22/03/2024, 15:42

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 15:42

Decorrido prazo de A.F.CALCADOS E ACESSORIOS LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:37

Publicado Sentença em 19/02/2024.

18/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: A.f.calcados E Acessorios Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380 Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: salva PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8126723-12.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/02/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

12/02/2024, 20:05

Expedição de sentença.

12/02/2024, 20:05

Conclusos para decisão

12/01/2024, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 10:45

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

05/11/2020, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 20:55

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:33

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 15:42

Baixa Definitiva

22/03/2024, 15:42

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 15:42

Decorrido prazo de A.F.CALCADOS E ACESSORIOS LTDA em 11/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•12/02/2024, 20:05

Despacho de citação por AR Digital

•05/11/2020, 20:55

12/03/2024, 23:37

Publicado Sentença em 19/02/2024.

18/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: A.f.calcados E Acessorios Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380 Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: salva PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8126723-12.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/02/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

12/02/2024, 20:05

Expedição de sentença.

12/02/2024, 20:05

Conclusos para decisão

12/01/2024, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 10:45

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

05/11/2020, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 20:55

Conclusos para despacho

04/11/2020, 10:49

Distribuído por sorteio

04/11/2020, 10:49