Execução Fiscal 8090046-17.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.041,97

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ATAIDES FILHO

OAB/BA 68021·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GERSON RIBEIRO BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GERSON RIBEIRO BORGES em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de GERSON RIBEIRO BORGES em 11/06/2025 23:59.

18/02/2026, 09:07

Decorrido prazo de GERSON RIBEIRO BORGES em 11/06/2025 23:59.

18/02/2026, 08:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.

18/02/2026, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

18/02/2026, 07:14

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 12:05

Baixa Definitiva

07/11/2025, 12:05

Juntada de Petição de comunicações

07/11/2025, 07:25

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 16:29

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 16:11

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de GERSON RIBEIRO BORGES em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de GERSON RIBEIRO BORGES em 11/06/2025 23:59.

18/02/2026, 09:07

Decorrido prazo de GERSON RIBEIRO BORGES em 11/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:55

18/02/2026, 08:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.

18/02/2026, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

18/02/2026, 07:14

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 12:05

Baixa Definitiva

07/11/2025, 12:05

Juntada de Petição de comunicações

07/11/2025, 07:25

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 16:29

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 16:11

Decorrido prazo de GERSON RIBEIRO BORGES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 19:44

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

27/01/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

27/01/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 16:02

Juntada de outros documentos

11/12/2024, 15:57

Juntada de outros documentos

11/12/2024, 15:54

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Gerson Ribeiro Borges Advogado: Antonio Ataides Filho (OAB:BA68021) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8090046-17.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 11:19

Processo Desarquivado

30/09/2024, 11:18

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2024, 10:15

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 14:17

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/09/2024, 14:17

Expedição de carta via ar digital.

20/08/2024, 11:27

Processo Desarquivado

20/08/2024, 11:27

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 12:22

Remessa dos Autos à Central de Custas

21/06/2024, 12:22

Expedição de carta via ar digital.

11/07/2023, 13:11

Processo Desarquivado

11/07/2023, 13:11

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 13:11

Remessa dos Autos à Central de Custas

11/07/2023, 13:11

Processo Desarquivado

23/03/2023, 09:19

Arquivado Provisoramente

23/03/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 11:22

Expedição de sentença.

23/08/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:28

Decorrido prazo de GERSON RIBEIRO BORGES em 27/04/2021 23:59.

03/05/2021, 23:18

Decorrido prazo de GERSON RIBEIRO BORGES em 19/04/2021 23:59.

03/05/2021, 23:18

Publicado Sentença em 09/04/2021.

12/04/2021, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 16:53

Expedição de sentença.

08/04/2021, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2021, 17:38

Conclusos para julgamento

25/03/2021, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 18:35

Decorrido prazo de GERSON RIBEIRO BORGES em 27/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 10:13

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

10/01/2020, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 15:43

Conclusos para despacho

20/12/2019, 10:43

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 10:43

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 13:28

Sentença

•08/04/2021, 17:38

Despacho de citação por AR Digital

•10/01/2020, 15:43