Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8176112-92.2022.8.05.0001 - TJBA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8176112-92.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SAMADHI GIL CARNEIRO PIMENTEL em 09/05/2023 23:59.

07/05/2026, 04:19

Decorrido prazo de MARIANA QUEIROZ FONSECA SILVA em 09/05/2023 23:59.

07/05/2026, 04:19

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.

06/05/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 19:45

Decorrido prazo de SAMADHI GIL CARNEIRO PIMENTEL em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:11

Decorrido prazo de MARIANA QUEIROZ FONSECA SILVA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:11

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:32

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 18:10

Baixa Definitiva

15/10/2024, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Mariana Queiroz Fonseca Silva Advogado: Matheus Queiroz Maciel (OAB:BA57754) Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8176112-92.2022.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Samadhi Gil Carneiro Pimentel Advogado: Yuri Tainan Santos Rozario (OAB:BA65874) Advogado: Argileu Soares Neto (OAB:BA65671)

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 14:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/09/2024, 20:46

Revogada medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para A mulher

25/09/2024, 20:46

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

25/09/2024, 20:46

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:04

Sentença

•25/09/2024, 20:46

—

Partes do Processo(41)

Decorrido prazo de SAMADHI GIL CARNEIRO PIMENTEL em 09/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIANA QUEIROZ FONSECA SILVA em 09/05/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de SAMADHI GIL CARNEIRO PIMENTEL em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIANA QUEIROZ FONSECA SILVA em 07/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Revogada medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para A mulher

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

Todas as movimentações(100)

Todos os documentos(29)