Execução Fiscal 0000805-47.2012.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2012

Valor da Causa

R$ 10.264.551,78

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178·CPF·Representa: Autor

PEDRO ANDRADE TRIGO

OAB/BA 16892·CPF·Representa: Réu

ROBERTA MAIA DANTAS CALMON DE BITTENCOURT

OAB/BA 32384·CPF·Representa: Réu

RICARDO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/BA 26312·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/BA 28659·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

CIA PAULISTA DE FERRO LIGAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178·CPF·Representa: Autor

PEDRO ANDRADE TRIGO

OAB/BA 16892·CPF·Representa: Réu

ROBERTA MAIA DANTAS CALMON DE BITTENCOURT

OAB/BA 32384·CPF·Representa: Réu

RICARDO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/BA 26312·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/BA 28659·CPF·Representa: Réu

RICARDO SIMOES TOSTA

OAB/BA 52031·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CIA PAULISTA DE FERRO LIGAS em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:22

Publicado Despacho em 02/10/2024.

08/04/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:22

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 12:40

Publicado Despacho em 28/01/2026.

29/01/2026, 19:18

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 17:35

Expedição de intimação.

26/01/2026, 17:35

Expedição de despacho.

12/01/2026, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 12:19

Conclusos para decisão

23/10/2024, 13:39

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de CIA PAULISTA DE FERRO LIGAS em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:22

Publicado Despacho em 02/10/2024.

08/04/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 17:35

Despacho

•12/01/2026, 12:19

26/03/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:22

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 12:40

Publicado Despacho em 28/01/2026.

29/01/2026, 19:18

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 17:35

Expedição de intimação.

26/01/2026, 17:35

Expedição de despacho.

12/01/2026, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 12:19

Conclusos para decisão

23/10/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 12:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministerio Da Fazenda Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:BA16178) Executado: Cia Paulista De Ferro Ligas Advogado: Pedro Andrade Trigo (OAB:BA16892) Advogado: Roberta Maia Dantas Calmon De Bittencourt (OAB:BA32384) Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Advogado: Rodrigo Santos De Almeida ( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0000805-47.2012.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 14:18

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.

04/12/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 03:33

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 19:26

Conclusos para decisão

21/10/2022, 11:58

Comunicação eletrônica

21/10/2022, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 22:05

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 06:01

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Sentença

11/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/05/2021, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Petição

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Mandado

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Petição

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Petição

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Petição

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Petição

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Petição

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Petição

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Petição

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Petição

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Petição

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Petição

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Petição

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Documento

04/12/2020, 00:00

Recebimento

28/11/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/11/2014, 00:00

Petição

05/06/2014, 00:00

Petição

05/06/2014, 00:00

Publicação

01/12/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/11/2012, 00:00

Mero expediente

26/11/2012, 00:00

Recebimento

26/11/2012, 00:00

Petição

23/11/2012, 00:00

Petição

23/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

23/11/2012, 00:00

Recebimento

22/11/2012, 00:00

Petição

22/11/2012, 00:00

Publicação

31/10/2012, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/10/2012, 00:00

Antecipação de tutela

29/10/2012, 00:00

Recebimento

29/10/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2012, 00:00

Petição

11/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2012, 00:00

Mero expediente

04/09/2012, 00:00

Recebimento

04/09/2012, 00:00

Petição

03/09/2012, 00:00

Petição

29/08/2012, 00:00

Recebimento

28/08/2012, 00:00

Remessa

03/05/2012, 09:16

Publicado pelo dpj

03/05/2012, 07:19

Enviado para publicação no dpj

02/05/2012, 12:09

Remessa

26/04/2012, 10:51

Ato ordinatório

26/04/2012, 10:50

Petição

03/04/2012, 14:23

Protocolo de Petição

02/04/2012, 16:46

Documento

28/03/2012, 10:14

Remessa

21/03/2012, 15:30

Publicado pelo dpj

21/03/2012, 07:16

Enviado para publicação no dpj

20/03/2012, 16:10

Processo autuado

19/03/2012, 12:45

Distribuição

01/02/2012, 15:44

Despacho

•30/09/2024, 16:27

Despacho

•26/09/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 11:54

Despacho

•04/12/2020, 15:59

Decisão

•04/12/2020, 15:47

Decisão

•04/12/2020, 15:47

Decisão

•04/12/2020, 15:47

Despacho

•04/12/2020, 15:46

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 15:39

Despacho

•04/12/2020, 15:37

Despacho

•26/11/2012, 12:54

Decisão

•29/10/2012, 12:14

Todos os documentos(21)

Despacho

•26/01/2026, 17:35

Despacho

•12/01/2026, 12:19

Despacho

•30/09/2024, 16:27

Despacho

•26/09/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 11:54

Despacho

•04/12/2020, 15:59

Decisão

•04/12/2020, 15:47

Decisão

•04/12/2020, 15:47

Decisão

•04/12/2020, 15:47

Despacho

•04/12/2020, 15:46

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 15:39

Despacho

•04/12/2020, 15:37

Despacho

•26/11/2012, 12:54

Decisão

•29/10/2012, 12:14

Ato Ordinatório

•16/10/2012, 12:05

Ato Ordinatório

•16/10/2012, 12:05

Despacho

•16/10/2012, 12:05

Despacho

•16/10/2012, 12:05

Despacho

•16/10/2012, 12:05

Despacho

•04/09/2012, 12:20