Embargos de Declaração Cível 8001605-29.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 17

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/BA 55892·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CARLOS AUGUSTO DOS ANJOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 15:13

Baixa Definitiva

09/08/2022, 15:13

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS ANJOS em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:28

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 02:24

Publicado Ementa em 27/05/2022.

27/05/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 08:54

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022, 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2022, 14:17

Deliberado em sessão - julgado

26/05/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 09:05

Incluído em pauta para 26/05/2022 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.

16/05/2022, 17:11

Solicitado dia de julgamento

12/04/2022, 18:32

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 15:13

Baixa Definitiva

09/08/2022, 15:13

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS ANJOS em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:28

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/05/2022, 13:12

Despacho

•08/09/2021, 16:25

21/06/2022, 02:24

Publicado Ementa em 27/05/2022.

27/05/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 08:54

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022, 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2022, 14:17

Deliberado em sessão - julgado

26/05/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 09:05

Incluído em pauta para 26/05/2022 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.

16/05/2022, 17:11

Solicitado dia de julgamento

12/04/2022, 18:32

Conclusos #Não preenchido#

08/02/2022, 13:04

Juntada de Petição de contra-razões

28/01/2022, 10:16

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS ANJOS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:35

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 00:02

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS ANJOS em 17/09/2021 23:59.

19/09/2021, 01:17

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 17/09/2021 23:59.

19/09/2021, 01:17

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 16:06

Publicado Despacho em 09/09/2021.

10/09/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 16:14

Conclusos #Não preenchido#

02/09/2021, 19:30

Distribuído por dependência

02/09/2021, 19:30

Despacho

•08/09/2021, 16:14