Procedimento Comum Cível 8000045-65.2017.8.05.0062 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 16:11

Baixa Definitiva

08/05/2026, 16:11

Expedição de intimação.

08/05/2026, 16:11

Expedição de intimação.

08/05/2026, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de MONALISA GOES COSTA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 12:05

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 07:13

Expedição de intimação.

26/03/2026, 08:05

Expedição de intimação.

26/03/2026, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 08:05

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 07:59

Juntada de certidão

24/03/2026, 07:59

Recebidos os autos

24/03/2026, 07:59

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 16:11

Baixa Definitiva

08/05/2026, 16:11

Expedição de intimação.

08/05/2026, 16:11

Expedição de intimação.

08/05/2026, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:18

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 07:59

Decisão

•22/01/2026, 06:54

Decorrido prazo de MONALISA GOES COSTA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 12:05

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 07:13

Expedição de intimação.

26/03/2026, 08:05

Expedição de intimação.

26/03/2026, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 08:05

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 07:59

Juntada de certidão

24/03/2026, 07:59

Recebidos os autos

24/03/2026, 07:59

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Leonardo Cali Garcia Advogado: Monalisa Goes Costa (OAB:BA39438) Interessado: Municipio De Conceicao Do Almeida Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA CARTÓRIO DE FEITOS CÍVEIS Fórum Dr. Alfredo Passos - Rua José Joaquim de Almeida, S/N - Centro - EMAIL: [email protected] Conceição do Almeida/BA – CEP: 44,540 - Tel.: (75) 3629-2201 (3) 8000045-65.2017.8.05.0062 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: LEONARDO CALI GARCIA INTERESSADO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento CGJ/CGI Nº 06/2016, Artigo 1º, LXIX, da Corregedoria de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, por seu advogado, para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Publique-se. Conceição do Almeida/BA, 30 de setembro de 2024 Estela de Fátima Lemos Shaw Escrivã Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 8000045-65.2017.8.05.0062 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Almeida

01/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/10/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Leonardo Cali Garcia Advogado: Monalisa Goes Costa (OAB:BA39438) Interessado: Municipio De Conceicao Do Almeida Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA CART Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 8000045-65.2017.8.05.0062 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Almeida

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 11:18

Juntada de Petição de apelação

26/09/2024, 17:21

Decorrido prazo de MONALISA GOES COSTA em 12/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:47

Publicado Intimação em 22/08/2024.

30/08/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

30/08/2024, 03:27

Expedição de intimação.

20/08/2024, 17:47

Expedição de intimação.

20/08/2024, 15:47

Julgado procedente em parte o pedido

20/08/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 20:15

Conclusos para despacho

10/07/2023, 11:30

Juntada de certidão

10/07/2023, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA em 23/05/2022 23:59.

26/05/2022, 04:11

Conclusos para despacho

23/05/2022, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2022, 11:01

Expedição de intimação.

23/05/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 11:01

Decorrido prazo de MONALISA GOES COSTA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 04:13

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 15:41

Publicado Intimação em 02/05/2022.

05/05/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2022, 14:43

Expedição de intimação.

29/04/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 14:36

Conclusos para despacho

25/03/2021, 16:07

Juntada de certidão

25/03/2021, 16:04

Decorrido prazo de MONALISA GOES COSTA em 23/02/2021 23:59.

28/02/2021, 20:10

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 21:29

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:26

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Conclusos para decisão

15/02/2019, 09:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2019, 18:52

Juntada de Petição de contestação

28/11/2018, 18:15

Juntada de Petição de contestação

28/11/2018, 18:15

Juntada de termo de audiência

10/10/2018, 12:35

Audiência conciliação realizada para 10/10/2018 10:00.

10/10/2018, 12:34

Juntada de Petição de petição

09/10/2018, 23:29

Juntada de Petição de petição

09/10/2018, 23:29

Publicado Intimação em 13/08/2018.

10/09/2018, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2018, 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2018, 09:08

Juntada de Petição de certidão

30/08/2018, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2018, 08:45

Juntada de Petição de citação

23/08/2018, 08:45

Juntada de Petição de informação

14/08/2018, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2018, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2018, 11:37

Expedição de intimação.

09/08/2018, 14:47

Expedição de intimação.

09/08/2018, 14:47

Expedição de citação.

09/08/2018, 14:47

Audiência conciliação designada para 10/10/2018 10:00.

09/08/2018, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 10:52

Conclusos para despacho

20/12/2017, 08:26

Decorrido prazo de MONALISA GOES COSTA em 17/04/2017 23:59:59.

06/07/2017, 02:53

Publicado Intimação em 23/03/2017.

07/06/2017, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2017, 00:52

Juntada de Petição de petição

05/04/2017, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2017, 15:52

Conclusos para decisão

24/02/2017, 02:15

Distribuído por sorteio

24/02/2017, 02:15

Decisão

•22/01/2026, 06:54

Decisão

•21/01/2026, 16:16

Decisão

•21/01/2026, 16:16

Acórdão

•02/09/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 17:56

Acórdão

•28/05/2025, 19:29

Despacho

•21/01/2025, 13:53

Despacho

•21/01/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:18

Sentença

•20/08/2024, 15:47

Despacho

•29/04/2022, 14:36

Despacho

•25/01/2021, 21:29

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 07:59

Decisão

•22/01/2026, 06:54

Decisão

•22/01/2026, 06:54

Decisão

•21/01/2026, 16:16

Decisão

•21/01/2026, 16:16

Acórdão

•02/09/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 17:56

Acórdão

•28/05/2025, 19:29

Despacho

•21/01/2025, 13:53

Despacho

•21/01/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:18

Sentença

•20/08/2024, 15:47

Despacho

•29/04/2022, 14:36

Despacho

•25/01/2021, 21:29

Despacho

•08/08/2018, 10:53

Despacho

•06/03/2017, 15:52