Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
28/06/2023, 13:53
Transitado em Julgado em 28/06/2023
28/06/2023, 13:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023
02/05/2023, 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/04/2023, 18:58
Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
28/04/2023, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023
28/04/2023, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
24/04/2023, 09:01
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
24/04/2023, 08:04
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/04/2023, 14:57
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
20/04/2023, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/04/2023, 12:46
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/04/2023, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA