Execução Fiscal 8002024-96.2024.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 979,75

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANICLEIA DA CRUZ COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANICLEIA DA CRUZ COSTA em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:23

Publicado Intimação em 02/10/2024.

08/04/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:29

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 17:42

Baixa Definitiva

30/01/2025, 17:42

Juntada de certidão

30/01/2025, 17:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/01/2025, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município De Santo Estevão Executado: Anicleia Da Cruz Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8002024-96.2024.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 16:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/09/2024, 13:59

Conclusos para decisão

10/09/2024, 09:59

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 09:59

Documentos

Sentença

•18/09/2024, 13:59