8003217-85.2019.8.05.0113

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 104.938,44

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAERCIO GUERRA SILVA

OAB/BA 38367•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RICARDO LEAL VILLA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de PRISCILA DE MELO VILLA em 23/01/2025 23:59.

11/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de PRISCILA DE MELO VILLA EIRELI - ME em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de OLGA TEREZA DE MELO VILLA em 23/01/2025 23:59.

11/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de RICARDO LEAL VILLA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:02

Decorrido prazo de PRISCILA DE MELO VILLA EIRELI - ME em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:02

Publicado Decisão em 02/10/2024.

11/04/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:53

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:05

Juntada de certidão

29/01/2026, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 19:20

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 19:20

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 12:58

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 04:09

Documentos

Petição

•28/01/2026, 19:20

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 07:16

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 07:14

Despacho

•20/10/2025, 23:08

Informação 2º Grau

•30/07/2025, 12:37

Petição

•06/03/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 09:16

Petição

•04/11/2024, 10:44

Decisão

•30/09/2024, 15:40

Despacho

•24/10/2022, 20:04

Despacho

•25/07/2022, 21:41

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 15:04

Despacho

•20/07/2021, 18:50