Execução Fiscal 8004168-06.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.633,73

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

JANAINA PEREIRA DE SOUSA LIMA

CPF

Reu

JANAINA PEREIRA DE SOUSA LIMA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JANAINA PEREIRA DE SOUSA LIMA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:34

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 12:41

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 08:58

Expedição de despacho.

29/01/2026, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 19:14

Conclusos para decisão

19/01/2026, 09:08

Transitado em Julgado em 14/06/2025

19/01/2026, 08:37

Decorrido prazo de JANAINA PEREIRA DE SOUSA LIMA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:10

Publicado Sentença em 24/04/2025.

14/05/2025, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

14/05/2025, 19:18

Expedição de sentença.

22/04/2025, 17:42

Comunicação eletrônica

20/04/2025, 23:58

Comunicação eletrônica

20/04/2025, 23:58

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de JANAINA PEREIRA DE SOUSA LIMA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:34

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 12:41

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 08:58

Expedição de despacho.

29/01/2026, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 19:14

Sentença

•20/04/2025, 23:58

29/01/2026, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 19:14

Conclusos para decisão

19/01/2026, 09:08

Transitado em Julgado em 14/06/2025

19/01/2026, 08:37

Decorrido prazo de JANAINA PEREIRA DE SOUSA LIMA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:10

Publicado Sentença em 24/04/2025.

14/05/2025, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

14/05/2025, 19:18

Expedição de sentença.

22/04/2025, 17:42

Comunicação eletrônica

20/04/2025, 23:58

Comunicação eletrônica

20/04/2025, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025

20/04/2025, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025

20/04/2025, 23:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2025, 23:58

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

16/04/2025, 10:31

Publicado Decisão em 02/10/2024.

07/10/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

07/10/2024, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Janaina Pereira De Sousa Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004168-06.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8004168-06.2024.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

03/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

30/09/2024, 11:15

Expedição de decisão.

30/09/2024, 10:42

Expedição de mandado.

26/09/2024, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2024, 14:45

Conclusos para decisão

16/07/2024, 09:22

Juntada de Petição de informação de parcelamento

15/07/2024, 13:11

Mandado devolvido Positivamente

09/07/2024, 01:19

Expedição de mandado.

11/06/2024, 12:43

Expedição de carta via ar digital.

06/06/2024, 08:56

Desentranhado o documento

06/06/2024, 08:54

Expedição de carta via ar digital.

08/05/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 21:50

Conclusos para despacho

07/05/2024, 13:15

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 13:15

Sentença

•20/04/2025, 23:58

Sentença

•20/04/2025, 23:58

Decisão

•30/09/2024, 10:43

Decisão

•30/09/2024, 10:42

Decisão

•26/09/2024, 14:45

Despacho de citação por AR Digital

•07/05/2024, 21:50