Procedimento Comum Cível 8008275-64.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

ONELIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO

OAB/BA 22936·CPF·Representa: Autor

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO

OAB/BA 30234·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ONELIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:06

Expedição de despacho.

25/02/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:38

Conclusos para decisão

23/10/2025, 16:27

Juntada de certidão

23/10/2025, 16:27

Expedição de intimação.

16/07/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 18:03

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 16:43

Desentranhado o documento

02/04/2025, 16:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/04/2025, 00:12

Expedição de intimação.

02/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de ONELIA PEREIRA DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.

01/04/2025, 16:55

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:16

Expedição de intimação.

01/04/2025, 10:16

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:06

Expedição de despacho.

25/02/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:38

Conclusos para decisão

23/10/2025, 16:27

Juntada de certidão

23/10/2025, 16:27

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 11:38

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 12:47

Expedição de intimação.

16/07/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 18:03

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 16:43

Desentranhado o documento

02/04/2025, 16:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/04/2025, 00:12

Expedição de intimação.

02/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de ONELIA PEREIRA DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.

01/04/2025, 16:55

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:16

Expedição de intimação.

01/04/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:28

Expedição de intimação.

18/12/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Onelia Pereira Dos Santos Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008275-6 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8008275-64.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 16:37

Conclusos para decisão

06/09/2024, 10:55

Expedição de intimação.

06/09/2024, 10:54

Conclusos para decisão

15/08/2024, 17:14

Expedição de intimação.

15/08/2024, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 18:11

Publicado Intimação em 27/06/2024.

28/06/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

28/06/2024, 02:40

Expedição de intimação.

25/06/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 13/02/2024 23:59.

26/02/2024, 20:40

Conclusos para decisão

23/02/2024, 11:25

Expedição de intimação.

23/02/2024, 10:09

Expedição de intimação.

04/12/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 00:42

Conclusos para decisão

18/10/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 14:33

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 14:30

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

18/02/2023, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 20:43

Conclusos para decisão

02/02/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023, 15:45

Expedição de intimação.

02/02/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição

19/11/2022, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022, 12:59

Expedição de intimação.

03/11/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 08:04

Conclusos para despacho

25/10/2022, 12:26

Distribuído por sorteio

25/10/2022, 10:03

Despacho

•02/04/2025, 00:12

Outros documentos

•04/02/2025, 11:28

Outros documentos

•04/02/2025, 11:28

Decisão

•18/09/2024, 16:37

Despacho

•14/06/2024, 01:12

Decisão

•24/11/2023, 00:42

Despacho

•27/06/2023, 14:30

Despacho

•02/02/2023, 20:43

Despacho

•01/11/2022, 08:04