Execução Fiscal 8007262-21.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.393,47

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

PAULO SERGIO SOUZA SILVA

Terceiro

IRAILDES VIEIRA DA SILVA

Terceiro

POLO 34 CONSERVACAO E LIMPEZA DE IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

PAULO SERGIO SOUZA SILVA

Reu

IRAILDES VIEIRA DA SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Iraildes Vieira da Silva em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 08:42

Decorrido prazo de Paulo Sergio Souza Silva em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 08:42

Decorrido prazo de POLO 34 CONSERVACAO E LIMPEZA DE IMOVEIS LTDA - ME em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 08:42

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 13:15

Baixa Definitiva

12/08/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 23:45

Expedição de intimação.

06/06/2025, 16:41

Expedição de intimação.

28/05/2025, 14:12

Extinto o processo por desistência

27/01/2025, 18:30

Expedição de sentença.

27/01/2025, 18:30

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 15:43

Processo Desarquivado

06/12/2024, 15:42

Juntada de Petição de outros documentos

06/12/2024, 10:53

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

06/12/2024, 10:53

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de Iraildes Vieira da Silva em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 08:42

Decorrido prazo de Paulo Sergio Souza Silva em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 08:42

Decorrido prazo de POLO 34 CONSERVACAO E LIMPEZA DE IMOVEIS LTDA - ME em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 08:42

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 13:15

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 14:12

Sentença

•27/01/2025, 18:30

12/08/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 23:45

Expedição de intimação.

06/06/2025, 16:41

Expedição de intimação.

28/05/2025, 14:12

Extinto o processo por desistência

27/01/2025, 18:30

Expedição de sentença.

27/01/2025, 18:30

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 15:43

Processo Desarquivado

06/12/2024, 15:42

Juntada de Petição de outros documentos

06/12/2024, 10:53

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

06/12/2024, 10:53

Arquivado Provisoriamente

23/07/2024, 11:02

Publicado Decisão em 02/01/2024.

03/01/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

03/01/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Polo 34 Conservacao E Limpeza De Imoveis Ltda - Me Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Paulo Sergio Souza Silva Executado: Iraildes Vieira Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Co PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8007262-21.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

02/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/12/2023, 18:42

Publicado Decisão em 26/09/2023.

27/09/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 01:40

Expedição de decisão.

25/09/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/09/2023, 12:58

Conclusos para decisão

21/05/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 02:27

Expedição de ato ordinatório.

24/03/2022, 13:07

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 30/11/2020 23:59:59.

02/02/2021, 03:17

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

05/11/2020, 14:09

Juntada de Outros documentos

05/11/2020, 14:08

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

18/03/2020, 15:25

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

18/03/2020, 15:25

Juntada de carta via ar digital

18/03/2020, 15:25

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

16/03/2020, 11:41

Decisão de Saneamento e Organização

16/03/2020, 11:41

Conclusos para decisão

08/01/2020, 09:43

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 11:57

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2019, 10:24

Juntada de Outros documentos

12/09/2019, 12:39

Expedição de despacho de citação por ar digital.

14/08/2019, 09:50

Conclusos para despacho

28/05/2019, 14:46

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 14:46

Sentença

•27/01/2025, 18:30

Decisão

•28/12/2023, 18:42

Decisão

•25/09/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 14:08

Decisão

•16/03/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 12:39