Execução Fiscal 8012234-59.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.745,56

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLA BITENCOURT FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLA BITENCOURT FERREIRA DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:50

Decorrido prazo de CARLA BITENCOURT FERREIRA DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:20

Publicado Decisão em 07/02/2025.

28/02/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

28/02/2026, 21:12

Arquivado Provisoriamente

25/04/2025, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:57

Expedição de decisão.

05/02/2025, 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2025, 09:24

Conclusos para decisão

19/09/2024, 17:47

Processo Desarquivado

19/09/2024, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/09/2024, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 17:20

Arquivado Provisoramente

01/03/2024, 08:55

Decorrido prazo de CARLA BITENCOURT FERREIRA DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:26

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de CARLA BITENCOURT FERREIRA DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:50

Decorrido prazo de CARLA BITENCOURT FERREIRA DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:20

Publicado Decisão em 07/02/2025.

28/02/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

28/02/2026, 21:12

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•05/02/2025, 09:24

Decisão

•05/02/2025, 09:24

25/04/2025, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:57

Expedição de decisão.

05/02/2025, 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2025, 09:24

Conclusos para decisão

19/09/2024, 17:47

Processo Desarquivado

19/09/2024, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/09/2024, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 17:20

Arquivado Provisoramente

01/03/2024, 08:55

Decorrido prazo de CARLA BITENCOURT FERREIRA DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:26

Publicado Decisão em 22/01/2024.

13/02/2024, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

13/02/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carla Bitencourt Ferreira Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8012234-59.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8012234-59.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 21:12

Comunicação eletrônica

09/01/2024, 21:12

Comunicação eletrônica

09/01/2024, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 21:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2024, 21:12

Conclusos para decisão

27/12/2023, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2023, 16:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/12/2023, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2023 23:59.

27/05/2023, 09:36

Publicado Decisão em 14/02/2023.

24/03/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 02:02

Expedição de despacho.

14/02/2023, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 23:35

Conclusos para decisão

14/02/2023, 08:02

Processo Desarquivado

14/02/2023, 08:02

Arquivado Provisoramente

13/02/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/05/2022, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 03:34

Decorrido prazo de CARLA BITENCOURT FERREIRA DA SILVA em 24/01/2022 23:59.

27/01/2022, 02:56

Expedição de sentença.

14/12/2021, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 12:40

Conclusos para despacho

13/12/2021, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 16:31

Publicado Sentença em 26/11/2021.

28/11/2021, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021

28/11/2021, 15:25

Expedição de sentença.

25/11/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2021, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 01:09

Expedição de despacho.

05/05/2021, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2021, 17:18

Conclusos para decisão

28/04/2021, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 16:15

Expedição de despacho.

12/04/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 08:40

Conclusos para decisão

18/03/2021, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2020 23:59:59.

16/10/2020, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2020, 23:14

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

23/03/2020, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 08:44

Conclusos para despacho

31/01/2020, 15:32

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 15:32

Decisão

•09/01/2024, 21:12

Decisão

•09/01/2024, 21:12

Decisão

•09/01/2024, 21:12

Despacho

•14/02/2023, 23:35

Decisão

•13/02/2023, 10:53

Decisão

•25/05/2022, 18:56

Despacho

•14/12/2021, 12:40

Sentença

•25/11/2021, 12:56

Sentença

•05/05/2021, 17:18

Despacho

•12/04/2021, 08:40

Despacho

•23/03/2020, 08:44