Execução Fiscal 0105108-69.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 128.345,25

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA

OAB/BA 28062·CPF·Representa: Réu

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS

OAB/BA 24278·CPF·Representa: Réu

ALINE CARDOSO DOS SANTOS DE JESUS

OAB/BA 32564·CPF·Representa: Réu

WALDIR LUIZ BRAGA

OAB/SP 51184·CPF·Representa: Réu

VALDIRENE LOPES FRANHANI

OAB/SP 141248·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA

OAB/BA 28062·CPF·Representa: Réu

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS

OAB/BA 24278·CPF·Representa: Réu

ALINE CARDOSO DOS SANTOS DE JESUS

OAB/BA 32564·CPF·Representa: Réu

WALDIR LUIZ BRAGA

OAB/SP 51184·CPF·Representa: Réu

VALDIRENE LOPES FRANHANI

OAB/SP 141248·CPF·Representa: Réu

FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURAO

OAB/SP 184979·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alcatel-lucent Brasil S.a Advogado: Gabriel Queiroz Nogueira (OAB:BA28062) Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278) Advogado: Aline Cardoso Dos Santos (OAB:BA32564) Advogado: Waldir Luiz Braga (OAB:SP51184) Advogado: Valdirene Lopes Franhani (OAB:SP141248) Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0105108-69.2001.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

18/09/2020, 04:21

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/01/2020, 00:00

Petição

03/06/2016, 00:00

Petição

29/10/2013, 00:00

Recebimento

16/10/2013, 00:00

Petição

16/10/2013, 00:00

Petição

03/08/2012, 00:00

Protocolo de Petição

31/10/2011, 18:08

Conclusão

27/04/2011, 13:43

Conclusão

11/02/2011, 10:32

Petição

09/04/2010, 13:36

Protocolo de Petição

22/02/2010, 10:36

Protocolo de Petição

19/01/2010, 18:46

Protocolo de Petição

11/01/2010, 15:37

Todas as movimentações(17)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alcatel-lucent Brasil S.a Advogado: Gabriel Queiroz Nogueira (OAB:BA28062) Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278) Advogado: Aline Cardoso Dos Santos (OAB:BA32564) Advogado: Waldir Luiz Braga (OAB:SP51184) Advogado: Valdirene Lopes Franhani (OAB:SP141248) Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0105108-69.2001.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

18/09/2020, 04:21

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/01/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 13:15

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legal

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Petição

03/06/2016, 00:00

Petição

29/10/2013, 00:00

Recebimento

16/10/2013, 00:00

Petição

16/10/2013, 00:00

Petição

03/08/2012, 00:00

Protocolo de Petição

31/10/2011, 18:08

Conclusão

27/04/2011, 13:43

Conclusão

11/02/2011, 10:32

Petição

09/04/2010, 13:36

Protocolo de Petição

22/02/2010, 10:36

Protocolo de Petição

19/01/2010, 18:46

Protocolo de Petição

11/01/2010, 15:37

Remessa

29/07/2009, 15:45

Distribuição

07/11/2001, 08:17

Decisão

•20/10/2023, 21:47