Execução Fiscal 0114895-83.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 144.435,98

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO ANTAR RIBEIRO

OAB/BA 11998·CPF·Representa: Autor

ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA

OAB/BA 14761·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LOCADORA AUTO BOMFIM LTDA

Reu

LOCADORA BOMFIM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Eduardo Antar Ribeiro (OAB:BA11998) Advogado: Arnold Vinicius Seixas De Oliveira (OAB:BA14761) Executado: Locadora Auto Bomfim Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0114895 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0114895-83.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

30/04/2020, 05:16

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/01/2020, 00:00

Publicação

17/05/2018, 00:00

Recebimento

17/05/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

10/05/2018, 00:00

Recebimento

08/05/2018, 00:00

Recebimento

02/05/2018, 00:00

Recebimento

09/04/2018, 00:00

Recebimento

14/03/2018, 00:00

Recebimento

05/12/2017, 00:00

Recebimento

01/09/2015, 00:00

Recebimento

03/11/2014, 00:00

Reativação

03/11/2014, 00:00

Remessa

19/10/2010, 13:36

Todas as movimentações(16)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Eduardo Antar Ribeiro (OAB:BA11998) Advogado: Arnold Vinicius Seixas De Oliveira (OAB:BA14761) Executado: Locadora Auto Bomfim Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0114895 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0114895-83.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

30/04/2020, 05:16

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/01/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 11:29

Despacho

•16/04/2026, 11:29

Publicação

17/05/2018, 00:00

Recebimento

17/05/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

10/05/2018, 00:00

Recebimento

08/05/2018, 00:00

Recebimento

02/05/2018, 00:00

Recebimento

09/04/2018, 00:00

Recebimento

14/03/2018, 00:00

Recebimento

05/12/2017, 00:00

Recebimento

01/09/2015, 00:00

Recebimento

03/11/2014, 00:00

Reativação

03/11/2014, 00:00

Remessa

19/10/2010, 13:36

Entrega em carga/vista

09/08/2010, 11:10

Despacho

•05/04/2024, 15:54

Despacho

•01/09/2023, 16:39

Decisão

•30/04/2020, 05:16

Decisão

•10/05/2018, 15:36