0376501-84.2012.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2012

Valor da Causa

R$ 622,00

Orgao julgador

5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ARTUR DE SANTANA FILHO

CPF 507.***.***-20

Autor

ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO

OAB/BA 28206•Representa: ATIVO

MELQUISEDEQUE MOREIRA SANIL DOS SANTOS

OAB/BA 26331•Representa: ATIVO

JONAS DE SOUZA GOIS FILHO

OAB/BA 33058•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARTUR DE SANTANA FILHO em 01/02/2023 23:59.

14/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de ARTUR DE SANTANA FILHO em 01/02/2023 23:59.

13/05/2026, 23:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.

13/05/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 22:42

Decorrido prazo de ARTUR DE SANTANA FILHO em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de Eliane Oliveira dos Santos em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:20

Publicado Despacho em 02/10/2024.

08/04/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de ARTUR DE SANTANA FILHO em 24/07/2025 23:59.

19/03/2026, 09:59

Decorrido prazo de Eliane Oliveira dos Santos em 24/07/2025 23:59.

19/03/2026, 09:50

Publicado Despacho em 03/07/2025.

19/03/2026, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 05:54

Decorrido prazo de Eliane Oliveira dos Santos em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

07/02/2026, 20:29

Juntada de Petição de comunicações

06/02/2026, 16:00

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 14:38

Despacho

•12/01/2026, 12:09

Despacho

•30/06/2025, 08:57

Despacho

•27/06/2025, 16:21

Despacho

•30/09/2024, 17:03

Despacho

•30/09/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:13

Despacho

•07/05/2024, 14:37

Despacho

•06/05/2024, 18:43

Despacho

•08/08/2023, 12:30

Despacho

•20/07/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 12:07

Despacho

•07/07/2022, 12:26

Despacho

•25/11/2021, 18:21

Despacho

•26/07/2021, 16:58