Execução Fiscal 0502597-24.2017.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2017

Valor da Causa

R$ 3.665,86

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Juazeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

COORDENADOR JURIDICO DA FAZENDA: ROMMEL LINCOLN DE SA RORIZ NEVES SILVA

Terceiro

MARINALDO OLIVEIRA DE FREITAS

CPF

Reu

CEMAN DE JUAZEIRO-BA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 11:13

Baixa Definitiva

19/02/2025, 11:13

Juntada de certidão

19/02/2025, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:33

Publicado Sentença em 02/10/2024.

06/10/2024, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Municipio De Juazeiro Apelado: Marinaldo Oliveira De Freitas Terceiro Interessado: Ceman De Juazeiro-ba Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO SENTENÇA 0502597-24.2017.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

29/09/2024, 14:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/06/2024, 17:34

Expedição de ato ordinatório.

20/06/2024, 17:34

Conclusos para decisão

18/12/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 22:02

Expedição de ato ordinatório.

07/12/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 13:43

Mandado devolvido Positivamente

26/10/2023, 01:22

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 11:13

Baixa Definitiva

19/02/2025, 11:13

Juntada de certidão

19/02/2025, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:33

Publicado Sentença em 02/10/2024.

06/10/2024, 08:59

Documentos

Sentença

•29/09/2024, 14:52

Sentença

•20/06/2024, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Municipio De Juazeiro Apelado: Marinaldo Oliveira De Freitas Terceiro Interessado: Ceman De Juazeiro-ba Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO SENTENÇA 0502597-24.2017.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

29/09/2024, 14:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/06/2024, 17:34

Expedição de ato ordinatório.

20/06/2024, 17:34

Conclusos para decisão

18/12/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 22:02

Expedição de ato ordinatório.

07/12/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 13:43

Mandado devolvido Positivamente

26/10/2023, 01:22

Mandado devolvido Negativamente

24/10/2023, 01:29

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2023, 18:27

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 18:27

Expedição de mandado.

04/08/2023, 18:09

Decorrido prazo de MARINALDO OLIVEIRA DE FREITAS em 02/06/2023 23:59.

31/07/2023, 23:52

Decorrido prazo de MARINALDO OLIVEIRA DE FREITAS em 02/06/2023 23:59.

31/07/2023, 20:10

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.

30/07/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023

30/07/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 15:36

Expedição de ato ordinatório.

03/05/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 15:35

Juntada de certidão

19/04/2023, 16:00

Recebidos os autos

19/04/2023, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/01/2023, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/01/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 13:30

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

23/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

12/07/2022, 00:00

Expedição de documento

30/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/02/2022, 00:00

Petição

22/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/01/2022, 00:00

Concluso para Sentença

10/01/2022, 00:00

Procedência em Parte

10/01/2022, 00:00

Mero expediente

02/12/2021, 00:00

Petição

21/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/09/2021, 00:00

Petição

19/07/2021, 00:00

Expedição de documento

17/07/2021, 00:00

Mero expediente

14/04/2021, 00:00

Petição

23/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/02/2021, 00:00

Mero expediente

07/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

01/12/2020, 00:00

Petição

02/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/11/2018, 00:00

Mero expediente

03/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/03/2018, 00:00

Petição

09/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2017, 00:00

Expedição de documento

11/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/05/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 15:35

Acórdão

•23/02/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 14:58

Sentença

•10/01/2022, 16:32

Despacho

•02/12/2021, 11:52

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 12:48

Despacho

•14/04/2021, 12:01

Todos os documentos(17)

Sentença

•29/09/2024, 14:52

Sentença

•20/06/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 15:35

Acórdão

•23/02/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 14:58

Sentença

•10/01/2022, 16:32

Despacho

•02/12/2021, 11:52

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 12:48

Despacho

•14/04/2021, 12:01

Despacho

•07/12/2020, 09:58

Despacho

•03/05/2018, 16:02