Execução Fiscal 8000116-41.2016.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2016

Valor da Causa

R$ 13.816,03

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA

OAB/BA 16400·CPF·Representa: Autor

WLADIMIR SILVA CARDOSO

OAB/BA 29740·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ CARDOSO FERNANDES

OAB/BA 30889·CPF·Representa: Réu

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES

OAB/BA 55203·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

MANOEL VILAS BOAS COSTA

CPF

Reu

MANOEL DANTAS CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 17:24

Baixa Definitiva

03/04/2025, 17:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:50

Decorrido prazo de MANOEL DANTAS CARDOSO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:01

Decorrido prazo de MANOEL VILAS BOAS COSTA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.

06/10/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Manoel Vilas Boas Costa Advogado: Wladimir Silva Cardoso (OAB:BA29740) Executado: Manoel Dantas Cardoso Advogado: Marcio Luiz Cardoso Fernandes (OAB:BA30889) Advogado: Marcos Eduardo Cardoso Fernandes (OAB:BA55203) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000116-41.2016.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/09/2024, 16:15

Declarada decadência ou prescrição

09/08/2024, 08:53

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 10:58

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 22:13

Decorrido prazo de MANOEL DANTAS CARDOSO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:41

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 16:59

Publicado Intimação em 03/05/2024.

04/05/2024, 19:49

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 17:24

Baixa Definitiva

03/04/2025, 17:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:50

Decorrido prazo de MANOEL DANTAS CARDOSO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:01

Decorrido prazo de MANOEL VILAS BOAS COSTA em 23/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 08:53

Despacho

•23/04/2024, 18:27

24/10/2024, 19:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.

06/10/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Manoel Vilas Boas Costa Advogado: Wladimir Silva Cardoso (OAB:BA29740) Executado: Manoel Dantas Cardoso Advogado: Marcio Luiz Cardoso Fernandes (OAB:BA30889) Advogado: Marcos Eduardo Cardoso Fernandes (OAB:BA55203) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000116-41.2016.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/09/2024, 16:15

Declarada decadência ou prescrição

09/08/2024, 08:53

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 10:58

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 22:13

Decorrido prazo de MANOEL DANTAS CARDOSO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:41

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 16:59

Publicado Intimação em 03/05/2024.

04/05/2024, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

04/05/2024, 19:49

Expedição de intimação.

30/04/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 18:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 19:37

Conclusos para despacho

30/11/2023, 09:28

Expedição de ofício.

30/11/2023, 09:27

Expedição de ofício.

30/11/2023, 09:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:24

Juntada de ofício

29/11/2023, 17:32

Juntada de Ofício

17/11/2023, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 17:56

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 17:54

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023, 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2023, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2023, 11:06

Expedição de ofício.

09/11/2023, 10:32

Expedição de ofício.

09/11/2023, 10:32

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 14:20

Expedição de intimação.

25/04/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 09:36

Conclusos para despacho

02/12/2019, 11:13

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 15:30

Expedição de intimação.

19/09/2019, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 08:25

Conclusos para despacho

23/07/2018, 09:44

Decorrido prazo de MANOEL VILAS BOAS COSTA em 16/03/2016 23:59:59.

17/03/2016, 00:11

Decorrido prazo de MANOEL DANTAS CARDOSO em 16/03/2016 23:59:59.

17/03/2016, 00:11

Expedição de intimação.

23/02/2016, 11:01

Expedição de intimação.

23/02/2016, 11:01

Conclusos para decisão

23/02/2016, 10:52

Distribuído por sorteio

23/02/2016, 10:52

Decisão

•05/10/2022, 09:36

Despacho

•24/07/2018, 08:25

Despacho

•23/02/2016, 10:52