Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
23/02/2016
Valor da Causa
R$ 13.816,03
Órgão julgador
V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu
Partes do Processo
VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES
CNPJ
Autor
A UNIAO
Autor
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
Terceiro
TJDFT
Terceiro
Advogados / Representantes
DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA
OAB/BA 16400·CPF·Representa: Autor
WLADIMIR SILVA CARDOSO
OAB/BA 29740·CPF·Representa: Réu
MARCIO LUIZ CARDOSO FERNANDES
OAB/BA 30889·CPF·Representa: Réu
MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES
OAB/BA 55203·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
03/04/2025, 17:24
Baixa Definitiva
03/04/2025, 17:24
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
Terceiro
TJDFT
Terceiro
CEPLAC
Terceiro
MANOEL VILAS BOAS COSTA
CPF
Reu
MANOEL DANTAS CARDOSO
CPF
Reu
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 01:50
Decorrido prazo de MANOEL DANTAS CARDOSO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 19:01
Decorrido prazo de MANOEL VILAS BOAS COSTA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 19:01
Publicado Intimação em 02/10/2024.
06/10/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
06/10/2024, 05:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Executado: Manoel Vilas Boas Costa Advogado: Wladimir Silva Cardoso (OAB:BA29740)
Executado: Manoel Dantas Cardoso Advogado: Marcio Luiz Cardoso Fernandes (OAB:BA30889) Advogado: Marcos Eduardo Cardoso Fernandes (OAB:BA55203)
Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000116-41.2016.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu
03/10/2024, 00:00
Expedição de intimação.
29/09/2024, 16:15
Declarada decadência ou prescrição
09/08/2024, 08:53
Conclusos para julgamento
08/08/2024, 10:58
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 22:13
Decorrido prazo de MANOEL DANTAS CARDOSO em 04/06/2024 23:59.