Execução Fiscal 8000179-61.2020.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.729,78

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA

OAB/BA 14814·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

RJA CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RJA CONSTRUCOES LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de RJA CONSTRUCOES LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:15

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:43

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rja Construcoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: [Municipais] n. 8000179-61.2020.8.05.0200 Ór PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000179-61.2020.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

03/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/09/2024, 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024, 10:41

Processo Desarquivado

28/07/2024, 16:58

Decorrido prazo de RJA CONSTRUCOES LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:25

Juntada de Petição de apelação

04/03/2024, 15:39

Publicado Sentença em 27/12/2023.

28/12/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

25/12/2023, 20:03

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de RJA CONSTRUCOES LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de RJA CONSTRUCOES LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:15

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:43

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 17:15

Decisão

•01/08/2024, 10:41

04/11/2024, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rja Construcoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: [Municipais] n. 8000179-61.2020.8.05.0200 Ór PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000179-61.2020.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

03/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/09/2024, 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024, 10:41

Processo Desarquivado

28/07/2024, 16:58

Decorrido prazo de RJA CONSTRUCOES LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:25

Juntada de Petição de apelação

04/03/2024, 15:39

Publicado Sentença em 27/12/2023.

28/12/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

25/12/2023, 20:03

Baixa Definitiva

25/12/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/12/2023, 20:02

Expedição de sentença.

25/12/2023, 20:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/12/2023, 19:54

Conclusos para julgamento

22/10/2023, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 19:01

Expedição de intimação.

05/06/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 17:04

Conclusos para despacho

17/03/2023, 15:41

Juntada de certidão

17/03/2023, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 19/12/2022 23:59.

26/12/2022, 02:19

Expedição de intimação.

16/11/2022, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2022, 13:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/09/2022, 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 09:20

Expedição de citação.

08/03/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 19:53

Conclusos para decisão

17/08/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2020, 17:08

Conclusos para decisão

01/04/2020, 21:07

Distribuído por sorteio

01/04/2020, 21:07

Documento de Comprovação

•04/03/2024, 15:39

Sentença

•25/12/2023, 20:02

Sentença

•16/12/2023, 19:54

Despacho

•02/06/2023, 17:04

Despacho

•27/08/2021, 19:53

Despacho

•05/04/2020, 17:08