Divórcio Consensual 8001804-47.2024.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 103.600,00

Órgão julgador

[cejusc Pré-processual] - Lauro de Freitas

Partes do Processo

CELIA DE JESUS SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LIGIA MARIA MAIA ROSAS FREITAS

OAB/BA 12308·CPF·Representa: Autor

LIGIA MARIA MAIA ROSAS FREITAS

OAB/BA 12308·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

CELIA DE JESUS SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOSEVALDO SANTOS DE JESUS FERREIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/10/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

09/10/2024, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8001804-47.2024.8.05.0150 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas Custos Legis: Celia De Jesus Santos Ferreira Advogado: Ligia Maria Maia Rosas Freitas (OAB:BA12308) Custos Legis: Josevaldo Santos De Jesus Ferreira Advogado: Ligia Maria Maia Rosas Freitas (OAB:BA12308) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B

03/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 06:56

Baixa Definitiva

30/09/2024, 06:56

Homologada a Transação

26/09/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

08/07/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 15:47

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 14:29

Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372)

11/03/2024, 12:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS)

11/03/2024, 11:11

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 11:11

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 06:56

Sentença

•26/09/2024, 17:59

Despacho

•20/06/2024, 15:47

Despacho

•20/06/2024, 15:47