Embargos de Declaração Cível 8002933-74.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 7ª V de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

UNIMED NACIONAL

Terceiro

UNIMED

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

LUANA MOURA PINHO GRASSI

CPF

Reu

JOAO PEDRO PINHO GRASSI LEMOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:14

Decorrido prazo de JOAO PEDRO PINHO GRASSI LEMOS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:14

Decorrido prazo de LUANA MOURA PINHO GRASSI em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

21/10/2023, 00:01

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 09:37

Baixa Definitiva

16/10/2023, 09:37

Juntada de certidão

16/10/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 16:20

Publicado Ementa em 11/10/2023.

12/10/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 07:47

Juntada de certidão

11/10/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 15:36

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0001-06 (EMBARGANTE) e provido

10/10/2023, 11:21

Embargos de Declaração Acolhidos

10/10/2023, 10:11

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:14

Decorrido prazo de JOAO PEDRO PINHO GRASSI LEMOS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:14

Decorrido prazo de LUANA MOURA PINHO GRASSI em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•10/10/2023, 10:11

Despacho

•07/08/2023, 16:20

21/10/2023, 00:01

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 09:37

Baixa Definitiva

16/10/2023, 09:37

Juntada de certidão

16/10/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 16:20

Publicado Ementa em 11/10/2023.

12/10/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 07:47

Juntada de certidão

11/10/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 15:36

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0001-06 (EMBARGANTE) e provido

10/10/2023, 11:21

Embargos de Declaração Acolhidos

10/10/2023, 10:11

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023, 17:28

Deliberado em sessão - julgado

09/10/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 17:19

Incluído em pauta para 03/10/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

21/09/2023, 17:11

Solicitado dia de julgamento

21/09/2023, 11:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:01

Decorrido prazo de JOAO PEDRO PINHO GRASSI LEMOS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de LUANA MOURA PINHO GRASSI em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:17

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 04:33

Publicado Despacho em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 13:58

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 16:20

Juntada de Petição de contra-razões

03/08/2023, 10:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/08/2023, 10:54

Conclusos #Não preenchido#

24/07/2023, 17:07

Distribuído por dependência

24/07/2023, 17:07

Despacho

•02/08/2023, 10:54