Execução Fiscal 0000804-87.2010.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 187.117,45

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE

Autor

MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE

CNPJ

Autor

PIRAI DO NORTE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

HELIO SAMPAIO CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA MARQUES DE MENEZES

OAB/BA 59912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de HELIO SAMPAIO CUNHA em 24/05/2023 23:59.

06/05/2026, 17:39

Decorrido prazo de HELIO SAMPAIO CUNHA em 24/05/2023 23:59.

06/05/2026, 17:07

Publicado Intimação em 25/04/2023.

06/05/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 14:20

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 17:12

Baixa Definitiva

03/04/2025, 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:33

Decorrido prazo de HELIO SAMPAIO CUNHA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.

06/10/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Helio Sampaio Cunha Exequente: Municipio De Pirai Do Norte Advogado: Larissa Marques De Menezes (OAB:BA59912) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000804-87.2010.8.05.0135 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0000804-87.2010.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/09/2024, 16:24

Declarada decadência ou prescrição

11/09/2024, 09:28

Conclusos para despacho

09/09/2024, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 11/06/2024 23:59.

13/06/2024, 21:02

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de HELIO SAMPAIO CUNHA em 24/05/2023 23:59.

06/05/2026, 17:39

Decorrido prazo de HELIO SAMPAIO CUNHA em 24/05/2023 23:59.

06/05/2026, 17:07

Publicado Intimação em 25/04/2023.

06/05/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 14:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•11/09/2024, 09:28

Despacho

•23/04/2024, 18:27

03/04/2025, 17:12

Baixa Definitiva

03/04/2025, 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:33

Decorrido prazo de HELIO SAMPAIO CUNHA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.

06/10/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Helio Sampaio Cunha Exequente: Municipio De Pirai Do Norte Advogado: Larissa Marques De Menezes (OAB:BA59912) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000804-87.2010.8.05.0135 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0000804-87.2010.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/09/2024, 16:24

Declarada decadência ou prescrição

11/09/2024, 09:28

Conclusos para despacho

09/09/2024, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 11/06/2024 23:59.

13/06/2024, 21:02

Decorrido prazo de HELIO SAMPAIO CUNHA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 23:20

Publicado Intimação em 03/05/2024.

04/05/2024, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

04/05/2024, 19:50

Expedição de intimação.

30/04/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 18:27

Conclusos para despacho

28/08/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 16:42

Expedição de intimação.

28/08/2023, 16:42

Juntada de Petição de outros documentos

22/06/2023, 21:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 30/05/2023 23:59.

06/06/2023, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 10:48

Expedição de intimação.

20/04/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 11:21

Conclusos para despacho

10/04/2023, 15:51

Expedição de intimação.

10/04/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:54

Decorrido prazo de HELIO SAMPAIO CUNHA em 04/05/2022 23:59.

06/05/2022, 05:35

Publicado Intimação em 13/04/2022.

22/04/2022, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2022, 14:49

Expedição de intimação.

12/04/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 11:29

Conclusos para despacho

05/04/2022, 15:14

Publicado Intimação em 10/02/2022.

27/02/2022, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 11:59

Declarada incompetência

15/02/2021, 18:23

Conclusos para despacho

10/04/2018, 14:17

Juntada de certidão

10/04/2018, 14:16

CONCLUSÃO

19/08/2011, 14:54

DOCUMENTO

19/08/2011, 14:53

MERO EXPEDIENTE

21/02/2011, 14:00

MANDADO

21/02/2011, 13:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/01/2011, 11:13

MANDADO

02/12/2010, 13:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

12/11/2010, 14:00

MERO EXPEDIENTE

04/11/2010, 14:00

DISTRIBUIÇÃO

04/11/2010, 08:20

Despacho

•11/04/2023, 11:21

Despacho

•07/04/2022, 11:29

Decisão

•15/02/2021, 18:23

Despacho

•10/04/2018, 14:16