Agravo em Recurso Especial 0003725-92.2015.8.05.0248 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0003725-92.2015.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/03/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/03/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 87507/2024

12/02/2024, 16:16

Protocolizada Petição 87507/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2024

12/02/2024, 16:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

08/02/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024, 19:20

Não conhecido o recurso de ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA (AREsp)

07/02/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/05/2021, 15:33

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 468337/2021

19/05/2021, 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2021, 15:13

Protocolizada Petição 468337/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2021

19/05/2021, 15:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2021, 10:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.