Execução Fiscal 0007795-25.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2010

Valor da Causa

R$ 861.192,04

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

SILVIO FRANCA TORRES

CPF

Reu

MOTRIZ VEICULOS E PECAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:14

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:26

Baixa Definitiva

14/01/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 08:54

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição

14/10/2024, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Motriz Veiculos E Pecas Ltda - Epp Executado: Silvio Franca Torres Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º and PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0007795-25.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 13:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2024, 15:09

Expedição de despacho.

23/09/2024, 15:09

Conclusos para decisão

20/02/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 12:32

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:14

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:26

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 13:22

Sentença

•23/09/2024, 15:09

14/01/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 08:54

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição

14/10/2024, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Motriz Veiculos E Pecas Ltda - Epp Executado: Silvio Franca Torres Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º and PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0007795-25.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 13:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2024, 15:09

Expedição de despacho.

23/09/2024, 15:09

Conclusos para decisão

20/02/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 09:15

Expedição de despacho.

09/01/2024, 15:11

Expedição de despacho.

24/08/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 14:41

Conclusos para decisão

25/04/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 12:02

Juntada de Petição de Petição

13/04/2023, 16:16

Expedição de despacho.

11/04/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 14:03

Conclusos para decisão

24/01/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 02:21

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/10/2020, 00:00

Documento

28/04/2020, 00:00

Documento

28/04/2020, 00:00

Documento

28/04/2020, 00:00

Mandado

28/04/2020, 00:00

Documento

28/04/2020, 00:00

Petição

28/04/2020, 00:00

Petição

28/04/2020, 00:00

Documento

28/04/2020, 00:00

Documento

28/04/2020, 00:00

Documento

28/04/2020, 00:00

Documento

28/04/2020, 00:00

Mandado

28/04/2020, 00:00

Documento

28/04/2020, 00:00

Documento

28/04/2020, 00:00

Documento

28/04/2020, 00:00

Documento

28/04/2020, 00:00

Petição

28/04/2020, 00:00

Documento

28/04/2020, 00:00

Documento

28/04/2020, 00:00

Documento

28/04/2020, 00:00

Petição

28/04/2020, 00:00

Documento

28/04/2020, 00:00

Documento

28/04/2020, 00:00

Recebimento

07/12/2017, 00:00

Recebimento

14/11/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/11/2014, 00:00

Recebimento

08/05/2014, 00:00

Petição

08/05/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/05/2014, 00:00

Remessa

08/03/2012, 11:24

Remessa

12/09/2011, 11:00

Publicado pelo dpj

08/09/2011, 00:13

Enviado para publicação no dpj

06/09/2011, 15:56

Ato ordinatório

06/09/2011, 15:55

Petição

31/08/2011, 10:55

Recebimento

31/08/2011, 10:39

Petição

29/08/2011, 12:16

Entrega em carga/vista

21/07/2011, 17:42

Entrega em carga/vista

26/04/2011, 17:10

Publicado pelo dpj

13/04/2011, 00:54

Enviado para publicação no dpj

11/04/2011, 16:54

Enviado para publicação no dpj

08/04/2011, 08:30

Processo autuado

16/09/2010, 10:44

Distribuição

16/09/2010, 10:41

Despacho

•09/01/2024, 15:11

Despacho

•24/08/2023, 14:41

Despacho

•11/04/2023, 09:36

Despacho

•05/04/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 19:09

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 19:06

Despacho

•28/04/2020, 19:06