Reintegração / Manutenção de Posse 0300988-96.2015.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A

CNPJ

Autor

EBDA

Terceiro

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA MST

Reu

JOAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 16:14

Expedição de intimação.

28/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:24

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

08/04/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:41

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:49

Juntada de Petição de 300988_96.2015.8.05.0004 intimação interesse pross

04/12/2025, 18:09

Expedição de intimação.

24/11/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Empresa Baiana De Desenvolvimento Agricola S A Advogado: Juliana Silva Moreira (OAB:BA31935) Parte Re: Movimento Dos Trabalhadores Sem Terra Mst Parte Re: João Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 0300988-96.2015.8.05.0004 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Alagoinhas Parte

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 17:12

Expedição de mandado.

30/09/2024, 17:12

Juntada de Petição de contestação

25/06/2024, 19:56

Mandado devolvido Negativamente

27/05/2024, 01:09

Todas as movimentações(49)

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 16:14

Expedição de intimação.

28/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:24

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

08/04/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 16:14

Despacho

•24/11/2025, 14:33

08/04/2026, 20:41

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:49

Juntada de Petição de 300988_96.2015.8.05.0004 intimação interesse pross

04/12/2025, 18:09

Expedição de intimação.

24/11/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Empresa Baiana De Desenvolvimento Agricola S A Advogado: Juliana Silva Moreira (OAB:BA31935) Parte Re: Movimento Dos Trabalhadores Sem Terra Mst Parte Re: João Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 0300988-96.2015.8.05.0004 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Alagoinhas Parte

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 17:12

Expedição de mandado.

30/09/2024, 17:12

Juntada de Petição de contestação

25/06/2024, 19:56

Mandado devolvido Negativamente

27/05/2024, 01:09

Mandado devolvido Positivamente

27/05/2024, 01:05

Expedição de mandado.

26/04/2024, 15:29

Juntada de mandado

26/04/2024, 15:25

Expedição de mandado.

26/04/2024, 15:18

Juntada de mandado

26/04/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 11:10

Conclusos para despacho

16/04/2024, 14:48

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

15/04/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 22:50

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 22:50

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento

06/10/2022, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

06/10/2022, 00:00

Publicação

29/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/06/2022, 00:00

Incompetência

16/06/2022, 00:00

Petição

09/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2019, 00:00

Mandado

19/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

13/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

12/12/2018, 00:00

Expedição de Mandado

30/04/2015, 00:00

Expedição de Mandado

30/04/2015, 00:00

Petição

16/04/2015, 00:00

Publicação

23/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/03/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/03/2015, 00:00

Documento

12/03/2015, 00:00

Petição

12/03/2015, 00:00

Documento

12/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

12/03/2015, 00:00

Expedição de documento

12/03/2015, 00:00

Liminar

12/03/2015, 00:00

Despacho

•31/10/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 17:12

Despacho

•25/04/2024, 11:10

Decisão

•16/06/2022, 15:16

Decisão

•19/12/2018, 12:14

Decisão

•12/03/2015, 18:02