0500659-17.2012.8.05.0001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2012

Valor da Causa

R$ 45.087,38

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDGAR SILVA NETO

OAB/BA 14538•Representa: PASSIVO

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 10058•Representa: PASSIVO

JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR

OAB/BA 10690•Representa: PASSIVO

ADRIANO ROCHA LEAL

OAB/BA 11222•Representa: PASSIVO

ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE

OAB/BA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de A. A. GUIMARAES A. NETO - EIRELI em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de A. A. GUIMARAES A. NETO - EIRELI em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:15

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: A. A. Guimaraes A. Neto - Eireli Advogado: Edgar Silva Neto (OAB:BA14538) Advogado: Jose Eduardo Ferreira Da Silva (OAB:BA10058) Advogado: Jose Fernando Tourinho Junior (OAB:BA10690) Advogado: Adriano Rocha Leal (OAB:BA11222) Advogado: Antonio Roberto Valenca Bove (OAB:BA21164) Advogado: Marcelle Lima PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0500659-17.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

30/09/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 17:12

Expedição de decisão.

30/09/2024, 17:11

Expedição de despacho.

13/09/2024, 08:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/09/2024, 08:47

Conclusos para decisão

11/09/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:29

Expedição de despacho.

23/07/2024, 14:50

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 17:11

Decisão

•13/09/2024, 08:47

Despacho

•23/07/2024, 14:50

Despacho

•23/07/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 13:27

Despacho

•05/07/2022, 16:51

Decisão

•23/10/2012, 07:52

Ato Ordinatório

•10/10/2012, 17:06

Despacho

•15/08/2012, 15:39