Execução Fiscal 0775059-76.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.044,89

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JORGE ALBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de JORGE ALBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de JORGE ALBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:15

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 16:42

Ato ordinatório praticado

30/12/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:16

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 06:31

Ato ordinatório praticado

26/04/2025, 12:30

Expedição de mandado.

18/03/2025, 15:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2025, 15:38

Conclusos para decisão

17/03/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 15:05

Todas as movimentações(45)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de JORGE ALBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de JORGE ALBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:15

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•18/03/2025, 15:38

Decisão

•30/09/2024, 17:26

08/04/2026, 16:42

Ato ordinatório praticado

30/12/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:16

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 06:31

Ato ordinatório praticado

26/04/2025, 12:30

Expedição de mandado.

18/03/2025, 15:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2025, 15:38

Conclusos para decisão

17/03/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

16/11/2024, 08:31

Mandado devolvido Negativamente

13/11/2024, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jorge Alberto Oliveira Do Nascimento Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0775059-76.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JORGE ALBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Defir PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0775059-76.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

30/09/2024, 17:31

Expedição de decisão.

30/09/2024, 17:26

Expedição de ato ordinatório.

10/09/2024, 15:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/09/2024, 15:36

Conclusos para decisão

09/09/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 19:45

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 19:45

Expedição de ato ordinatório.

18/01/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 17:15

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

01/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2021, 00:00

Petição

28/07/2021, 00:00

Execução Frustrada

02/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

11/04/2020, 00:00

Publicação

26/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/05/2016, 00:00

Mero expediente

20/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

11/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/04/2016, 00:00

Decisão

•10/09/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 13:19

Despacho

•01/08/2022, 10:00

Decisão

•02/06/2020, 17:58

Despacho

•20/05/2016, 11:56