Execução Fiscal 0823506-95.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2016

Valor da Causa

R$ 40.188,44

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Réu

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO

OAB/BA 30756·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE BISPO DOS SANTOS NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

29/09/2025, 19:46

Decorrido prazo de JOSE BISPO DOS SANTOS NETO em 19/12/2023 23:59.

29/09/2025, 19:46

Decorrido prazo de JOSE BISPO DOS SANTOS NETO em 19/12/2023 23:59.

29/09/2025, 18:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

29/09/2025, 18:57

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 08:47

Baixa Definitiva

03/12/2024, 08:47

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Bispo Dos Santos Neto Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Advogado: Esequias Pereira De Oliveira Segundo (OAB:BA30756) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0823506-95.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 07:22

Conclusos para decisão

26/09/2024, 15:15

Publicado Sentença em 27/11/2023.

06/05/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

06/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:08

Decorrido prazo de JOSE BISPO DOS SANTOS NETO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 21:27

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

29/09/2025, 19:46

Decorrido prazo de JOSE BISPO DOS SANTOS NETO em 19/12/2023 23:59.

29/09/2025, 19:46

Decorrido prazo de JOSE BISPO DOS SANTOS NETO em 19/12/2023 23:59.

29/09/2025, 18:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

29/09/2025, 18:57

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 07:22

Sentença

•20/11/2023, 10:49

03/12/2024, 08:47

Baixa Definitiva

03/12/2024, 08:47

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Bispo Dos Santos Neto Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Advogado: Esequias Pereira De Oliveira Segundo (OAB:BA30756) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0823506-95.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 07:22

Conclusos para decisão

26/09/2024, 15:15

Publicado Sentença em 27/11/2023.

06/05/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

06/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:08

Decorrido prazo de JOSE BISPO DOS SANTOS NETO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 10:49

Expedição de sentença.

20/11/2023, 10:49

Acolhida a exceção de pré-executividade

20/11/2023, 10:49

Julgado improcedente o pedido

20/11/2023, 10:49

Conclusos para decisão

22/08/2023, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2023 23:59.

04/08/2023, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2023 23:59.

01/08/2023, 23:08

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 21:34

Expedição de despacho.

30/06/2023, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 21:34

Conclusos para decisão

15/05/2023, 20:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2023 23:59.

10/04/2023, 21:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2023 23:59.

10/04/2023, 02:55

Publicado Decisão em 28/02/2023.

05/04/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 04:12

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 17:55

Expedição de decisão.

24/02/2023, 22:28

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2023, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 22:28

Conclusos para despacho

10/11/2022, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 19:34

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 19:34

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/08/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

19/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2022, 00:00

Petição

03/06/2021, 00:00

Petição

08/12/2020, 00:00

Petição

08/11/2019, 00:00

Por decisão judicial

08/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

04/09/2019, 00:00

Expedição de Ofício

16/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

16/05/2019, 00:00

Mero expediente

20/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/07/2018, 00:00

Mero expediente

26/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

11/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/08/2016, 00:00

Despacho

•30/06/2023, 21:34

Documento de Comprovação

•31/03/2023, 17:55

Decisão

•24/02/2023, 22:28

Decisão

•19/08/2022, 18:43

Decisão

•08/10/2019, 08:59

Despacho

•20/08/2018, 12:02

Despacho

•26/08/2016, 13:54