Interdito Proibitório 8001948-75.2019.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Partes do Processo

CONDOMINIO PRAIA DE OXALA

CNPJ

Autor

JACIARA SILVA DO CARMO FERNANDES

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

Terceiro

MUNICIPIO DE VERA CRUZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS

OAB/BA 24045·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:45

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 10:59

Expedição de intimação.

09/02/2026, 10:59

Expedição de intimação.

14/10/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 15:00

Decorrido prazo de MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.

01/10/2025, 03:31

Conclusos para despacho

07/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Condominio Praia De Oxala Advogado: Marcelo Velame Branco Dos Santos (OAB:BA24045) Autor: Jaciara Silva Do Carmo Fernandes Advogado: Marcelo Velame Branco Dos Santos (OAB:BA24045) Reu: Municipio De Vera Cruz Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS R Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8001948-75.2019.8.05.0124 Interdito Proibitório Jurisdição: Itaparica

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:19

Expedição de intimação.

30/09/2024, 17:19

Todas as movimentações(36)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:45

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 15:00

Despacho

•30/09/2024, 17:19

11/02/2026, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 10:59

Expedição de intimação.

09/02/2026, 10:59

Expedição de intimação.

14/10/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 15:00

Decorrido prazo de MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.

01/10/2025, 03:31

Conclusos para despacho

07/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Condominio Praia De Oxala Advogado: Marcelo Velame Branco Dos Santos (OAB:BA24045) Autor: Jaciara Silva Do Carmo Fernandes Advogado: Marcelo Velame Branco Dos Santos (OAB:BA24045) Reu: Municipio De Vera Cruz Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS R Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8001948-75.2019.8.05.0124 Interdito Proibitório Jurisdição: Itaparica

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:19

Expedição de intimação.

30/09/2024, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

14/05/2024, 10:03

Publicado Intimação em 01/11/2023.

14/05/2024, 10:03

Conclusos para despacho

03/04/2024, 11:04

Juntada de Petição de réplica

27/11/2023, 11:37

Expedição de intimação.

30/10/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 08:46

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 08:45

Decorrido prazo de MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS em 27/08/2021 23:59.

28/10/2021, 05:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 07/10/2021 23:59.

27/10/2021, 20:06

Juntada de Petição de contestação

07/10/2021, 15:37

Publicado Intimação em 19/08/2021.

28/08/2021, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2021, 17:31

Juntada de Petição de diligência

26/08/2021, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2021, 16:49

Expedição de citação.

18/08/2021, 16:49

Não Concedida a Medida Liminar

31/03/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 11:50

Conclusos para decisão

12/11/2019, 15:39

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 15:39

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 08:45

Decisão

•31/03/2021, 14:47