Procedimento do Juizado Especial Cível 8002611-79.2024.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.616,84

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Cível

Partes do Processo

LEOZINO JOSE CASSIMIRO

CPF

Autor

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CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LOURIVAL ROSA DE FREITAS

OAB/BA 19980·CPF·Representa: Autor

TULIO SOUZA FREITAS

OAB/BA 83402·CPF·Representa: Autor

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT 13296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LOURIVAL ROSA DE FREITAS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de TULIO SOUZA FREITAS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:13

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:18

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 10:32

Baixa Definitiva

30/01/2025, 10:32

Decorrido prazo de LEOZINO JOSE CASSIMIRO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:06

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:06

Publicado Sentença em 12/12/2024.

22/12/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

22/12/2024, 08:08

Decorrido prazo de LOURIVAL ROSA DE FREITAS em 15/10/2024 23:59.

13/12/2024, 01:49

Decorrido prazo de TULIO SOUZA FREITAS em 15/10/2024 23:59.

10/12/2024, 23:37

Expedição de intimação.

09/12/2024, 14:01

Julgado procedente em parte o pedido

09/12/2024, 14:01

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 12:51

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de LOURIVAL ROSA DE FREITAS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de TULIO SOUZA FREITAS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:13

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:18

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•10/12/2024, 10:45

Sentença

•09/12/2024, 14:01

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legal

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30/01/2025, 10:32

Baixa Definitiva

30/01/2025, 10:32

Decorrido prazo de LEOZINO JOSE CASSIMIRO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:06

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:06

Publicado Sentença em 12/12/2024.

22/12/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

22/12/2024, 08:08

Decorrido prazo de LOURIVAL ROSA DE FREITAS em 15/10/2024 23:59.

13/12/2024, 01:49

Decorrido prazo de TULIO SOUZA FREITAS em 15/10/2024 23:59.

10/12/2024, 23:37

Expedição de intimação.

09/12/2024, 14:01

Julgado procedente em parte o pedido

09/12/2024, 14:01

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 12:51

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 06/11/2024 10:50 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA, #Não preenchido#.

06/11/2024, 13:38

Juntada de Petição de contestação

04/11/2024, 18:48

Publicado Intimação em 08/10/2024.

23/10/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

23/10/2024, 05:24

Juntada de aviso de recebimento

16/10/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leozino Jose Cassimiro Advogado: Lourival Rosa De Freitas (OAB:BA19980) Advogado: Tulio Souza Freitas (OAB:BA83402) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8002611-79.2024.8.05.0243 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Seabra

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 16:08

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 06/11/2024 10:50 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA, #Não preenchido#.

04/10/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leozino Jose Cassimiro Advogado: Lourival Rosa De Freitas (OAB:BA19980) Advogado: Tulio Souza Freitas (OAB:BA83402) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8002611-79.2024.8.05.0243 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Seabra

03/10/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 13:53

Expedição de citação.

30/09/2024, 13:44

Juntada de certidão

21/09/2024, 16:29

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 17/10/2024 08:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA, #Não preenchido#.

21/09/2024, 16:25

Concedida a Antecipação de tutela

17/09/2024, 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/09/2024, 09:34

Conclusos para decisão

17/09/2024, 09:34

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 16:08

Decisão

•17/09/2024, 15:25