Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: Rosenilda Martins Dos Santos Brito Advogado: Gecildo Ribeiro Che (OAB:BA21080)
Requerente: Jeronimo Martins Dos Santos Filho Advogado: Gecildo Ribeiro Che (OAB:BA21080)
Requerente: Lucas Martins Dos Santos Advogado: Gecildo Ribeiro Che (OAB:BA21080)
Requerente: Adomiram Martins Dos Santos Advogado: Gecildo Ribeiro Che (OAB:BA21080)
Requerente: Josiel Martins Dos Santos Advogado: Gecildo Ribeiro Che (OAB:BA21080)
Requerente: Rubens Martins Dos Santos Advogado: Gecildo Ribeiro Che (OAB:BA21080)
Requerente: Rosilda Dos Santos Rosario Advogado: Gecildo Ribeiro Che (OAB:BA21080)
Requerente: Renilda Dos Santos Da Silva Advogado: Gecildo Ribeiro Che (OAB:BA21080)
Requerente: Raimundo Martins Dos Santos Advogado: Gecildo Ribeiro Che (OAB:BA21080)
Requerente: Rosenilton Martins Dos Santos Advogado: Gecildo Ribeiro Che (OAB:BA21080)
Requerido: Dalva Antonia Passos Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE n. 8002792-98.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
REQUERENTE: ROSENILDA MARTINS DOS SANTOS BRITO e outros (9) Advogado(s): GECILDO RIBEIRO CHE registrado(a) civilmente como GECILDO RIBEIRO CHE (OAB:BA21080)
REQUERIDO: DALVA ANTONIA PASSOS DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8002792-98.2021.8.05.0271 Requerimento De Reintegração De Posse Jurisdição: Valença Vistos etc. Em leitura dos autos verifica-se que a parte autora não se manifestou nos autos durante extenso lapso temporal nem promoveu os atos processuais de sua incumbência. O Código de Processo Civil determina que quando o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes e/ou por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, o magistrado poderá extinguir o feito sem resolução do mérito1 Contudo, tendo em vista tanto a primazia da decisão do mérito, quanto os princípios do devido processo legal e oportunidade do contraditório, o mesmo código de ritos assegura que antes de ser prolatada a decisão terminativa, a parte deverá ser intimada pessoalmente para suprir a falta ensejadora da extinção. Deste modo, intime-se a parte autora para que se manifeste e/ou cumpra as diligências necessárias no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Decorrido o prazo legal sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 20 de agosto de 2024. LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO JUIZ DE DIREITO