Execução Fiscal 8004110-67.2023.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 6.408,42

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

D RODRIGUES BARRETTO SERVICOS MEDICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:25

Publicado Intimação em 02/10/2024.

08/04/2026, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:53

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 12:40

Juntada de certidão

19/08/2025, 12:40

Juntada de certidão

19/08/2025, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 04:09

Expedição de intimação.

14/05/2025, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2025, 13:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/02/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: D Rodrigues Barretto Servicos Medicos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004110-67.2023.8.05.0006 Órgão Julg Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8004110-67.2023.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

03/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2024, 09:45

Expedição de mandado.

30/09/2024, 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2024, 09:56

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:25

Publicado Intimação em 02/10/2024.

08/04/2026, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:53

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 12:40

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•12/09/2024, 09:56

19/08/2025, 12:40

Juntada de certidão

19/08/2025, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 04:09

Expedição de intimação.

14/05/2025, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2025, 13:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/02/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: D Rodrigues Barretto Servicos Medicos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004110-67.2023.8.05.0006 Órgão Julg Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8004110-67.2023.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

03/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2024, 09:45

Expedição de mandado.

30/09/2024, 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2024, 09:56

Conclusos para decisão

27/12/2023, 11:05

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 11:05